Parlamento Europeu propõe proibição das redes de arrasto pelo fundo em ecossistemas marinhos vulneráveis

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 –  10-12-2013

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Parlamento Europeu prop�e proibição das redes de arrasto pelo fundo em ecossistemas marinhos vulner�veis

O Parlamento Europeu votou hoje uma proposta da Comissão que prev� a eliminação gradual das licen�as de pesca de especies de profundidade com redes de arrasto pelo fundo e redes de emalhar fundeadas. Os eurodeputados não apoiaram a proposta de eliminar por completo a utiliza��o destas redes nas pescas de profundidade, propondo a sua proibição nas "zonas que abriguem ou possam abrigar ecossistemas marinhos vulner�veis", como recifes de coral e esponjas.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia tem por objectivo assegurar uma pesca sustent�vel das especies de profundidade, diminuir as capturas acess�rias indesejadas, reduzir o impacto nos habitats de profundidade fr�geis e aumentar o n�mero dos dados biol�gicos relativos a estas especies. O texto prop�e a eliminação gradual das redes de arrasto pelo fundo e das redes de emalhar fundeadas na pesca dirigida �s especies de profundidade.

De acordo com a Comissão, os navios directamente afectados são, na sua grande maioria, franceses, espanh�is e portugueses. Entre estes navios que operam nas pescarias de profundidade, contam-se não s� os grandes arrast�es que pescam a oeste das ilhas Brit�nicas (Hatton Bank e Rockall Bank), como Também os navios da pequena pesca – que pescam com palangres, sem utilizar redes de arrasto pelo fundo – em certas regi�es ultraperif�ricas da UE, como os A�ores, a Madeira e as Ilhas Can�rias. Os grandes arrast�es estáo baseados principalmente na Bretanha e na Normandia (Fran�a) e na Galiza, Ast�rias e Pa�s Basco (Espanha).

O Parlamento Europeu não apoia a proposta de eliminar por completo a utiliza��o das redes de arrasto pelo fundo nas pescas de profundidade, propondo a sua proibição nas "zonas que abriguem ou possam abrigar ecossistemas marinhos vulner�veis" (como recifes de coral e esponjas). A Comissão Europeia dever� estabelecer uma lista dessas zonas, com base em informação enviada pelos Estados-Membros.

Passados quatro anos da entrada em vigor do regulamento, o executivo comunitário dever� reavaliar a situa��o e, dependendo dos resultados, poder� propor a caducidade ou não renova��o das autoriza��es de pesca para os navios que pescam especies de profundidade com redes de arrasto pelo fundo ou redes de emalhar fundeadas, prop�em os eurodeputados.

Apoio financeiro

Os pescadores dever�o dispor de um período suficiente para se adaptarem �s novas exig�ncias, de modo a minimizar as consequ�ncias negativas para a frota envolvida nesta actividade pesqueira.

Os navios que desejem mudar de artes de pesca dever�o beneficiar de apoio financeiro do Fundo Europeu das Pescas, na condi��o de que a nova arte reduza o impacto da pesca nas especies não comerciais e que o programa operacional nacional permita contribuir para tais medidas, dizem os eurodeputados.

Exemplos de especies de profundidade

O peixe-espada-preto e o goraz são especies de profundidade de grande valor para os pescadores, enquanto a maruca azul e os granadeiros t�m um valor m�dio. Algumas unidades populacionais de profundidade estáo seriamente depauperadas � � o caso do olho-de-vidro laranja e dos tubar�es de �guas profundas. Para outras (maruca-azul, lagartixa-da-rocha), a pesca � poss�vel, desde que realizada de uma forma adequada do ponto de vista ambiental (por exemplo, evitando as capturas acess�rias desnecess�rias).

Estas especies representam aproximadamente 1% dos desembarques provenientes do Atl�ntico Nordeste.

Pr�ximos passos

A resolu��o legislativa foi aprovada em plen�rio por 567 votos a favor, 91 contra e 32 absten��es. Os Estados-Membros t�m ainda de definir a sua posi��o no Conselho para depois come�arem as negocia��es com o Parlamento Europeu.

Interven��o de eurodeputados portugueses no debate

Jo�o Ferreira (CEUE/EVN)

Maria do C�u Patrão Neves (PPE)

Fonte:  PE

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