O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução que prevê o reforço do orçamento da União Europeia (UE) no próximo ano, para responder às consequências da guerra na Ucrânia e apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e os jovens.
A posição do Parlamento Europeu foi aprovada com 424 votos a favor, 101 contra e 102 abstenções, durante a sessão plenária a decorrer esta semana em Estrasburgo, França.
Com esta posição, os eurodeputados consideram que o novo contexto geopolítico e económico, “associado ao agravamento da crise climática e da biodiversidade”, deu origem a “novas necessidades políticas”.
Esta proposta permite financiar “aumentos significativos para a investigação, Erasmus +, ação climática, infraestruturas de transportes, vizinhança da UE e ajuda humanitária”, além de permitir recuperar “financiamento essencial que tinha sido cortado pelos Governos da UE”, no valor de 772 milhões de euros, segundo a assembleia europeia.
A posição “está alinhada com a proposta de revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE”, com o hemiciclo a esperar injetar até 75,8 mil milhões de euros no orçamento comunitário durante o período 2024-2027. Os 27 Estados-membros do bloco europeu ainda não chegaram a acordo quanto a uma posição comum sobre a revisão.
“Com este reforço, os eurodeputados querem garantir iniciativas destinadas a melhorar a autonomia estratégica da UE em 2024, mas também a ajuda humanitária, a migração e a ajuda externa”, de acordo com o Parlamento Europeu.
“Hoje, o Parlamento adotou uma posição forte sobre o orçamento da UE para 2024, com um amplo apoio por todos os grupos pró-europeus. A nossa frente única dá prioridade ao reforço da investigação, da inovação e das bolsas Erasmus+, ao aumento dos fundos para a vizinhança oriental e às respostas à agressão russa na Ucrânia e ao reforço de áreas tradicionais como a agricultura, especialmente para os jovens agricultores. (…) Estamos agora prontos para negociar um orçamento para 2024 baseado nessa revisão”, declarou o relator-geral para o orçamento da UE para 2024, Siegfried Mureșan (Partido Popular Europeu).
O também relator Nils Ušakovs (Socialistas e Democratas) destacou que o Parlamento “sublinha a necessidade de todas as instituições da UE disporem de recursos suficientes para cumprir os seus compromissos jurídicos e contratuais e cumprir os seus mandatos”.
“Reconhecendo a contenção demonstrada para o orçamento de 2024, os eurodeputados quiseram assegurar que as instituições possam funcionar de forma eficaz”, sustentou.
Após a votação em plenário, arrancam agora as conversações de “conciliação” com o Conselho Europeu, que decorrem ao longo de três semanas.
O objetivo é que as duas instituições cheguem a um acordo a tempo da votação do orçamento de 2024, que será votado pelo Parlamento Europeu e assinado pela presidente da assembleia, Roberta Metsola, antes do final deste ano.
