A porta-voz do PAN propôs hoje a criação de um Ministério do Ambiente e da Proteção Animal e garantiu que o partido vai voltar a apresentar no parlamento uma proposta de referendo à abolição das touradas.
Em declarações aos jornalistas no âmbito de uma visita à Associação Zoófila Portuguesa, em Lisboa, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, anunciou o compromisso com a proteção animal do programa eleitoral do partido, onde é proposta a criação de um Ministério do Ambiente e da Proteção Animal e de um Serviço Nacional de Saúde para animais (“SNS Animal”).
Para a porta-voz do PAN, “não faz sentido que seja o Ministério da Agricultura a ter a tutela do bem-estar dos animais” e a governação de Luís Montenegro é um exemplo disso mesmo, uma vez que, acrescentou, “quer voltar a abater animais de companhia”.
“Não existe [no Ministério da Agricultura] sequer a sensibilidade de perceberem que os animais são seres vivos, que carecem não só de atenção, (…) a maioria da sociedade portuguesa quer uma lei que, tal e qual como está em vigor pela mão do PAN, que não abata animais de companhia, mas também que promova a sua esterilização”, acrescentou.
O PAN pretende que o próximo Governo tenha uma secretaria de Estado dedicada à proteção animal dentro deste novo ministério e que tenha como principais funções combater o abandono animal e os maus-tratos, bem como controlar a “população de animais errantes” a partir de uma “campanha mais forte de esterilização”.
Inês de Sousa Real prometeu que o PAN vai insistir na descida do IVA para as rações e cuidados veterinários e anunciou também que o partido, caso volte a ser eleito, vai apresentar novamente uma proposta de referendo à abolição dos espetáculos tauromáquicos – uma proposta que foi rejeitada na última legislatura por Chega, CDS-PP, IL, PSD, PS e PCP.
O PAN vai novamente apresentar também proposta para pôr fim ao investimento público em touradas, com Sousa Real a lembrar que, sob a governação da AD, o Estado “deu a mão” às touradas ao baixar o IVA desses espetáculos “em vez de ajudar as famílias que têm animais de companhia”.
“Da parte do PAN, as associações e os portugueses sabem que contam para sermos uma voz ativa para defender os animais”, garantiu.
