Como perspetiva que vão decorrer os pagamentos da PAC em dezembro?
A nossa expectativa é de que os pagamentos de dezembro vão correr bastante bem, são cerca de 320 milhões de euros, vai ser pago tudo o que está em condições de pagamento no IFAP utilizando todas as verbas disponíveis.
No entanto, há sempre algumas situações que não podem ser pagas de imediato, e que resultam essencialmente de problemas que se têm vindo a arrastar nos últimos anos, como por exemplo, as dificuldades e atrasos na conclusão das candidaturas ao Pedido Único (PU) e a execução e carregamento dos controlos, o que impede o pagamento atempado.
Foi feito um grande esforço para reduzir esta situações e atualmente estamos a trabalhar para que estes casos se resolvam no pagamento de janeiro, ou o mais tardar no pagamento de fevereiro, uma vez que temos o compromisso de ter todos os controlos do PU carregados até ao final do mês de janeiro.
A nossa expectativa é de que os pagamentos de dezembro vão correr bastante bem, são cerca de 320 milhões de euros
Quando vão ser feitos os pagamentos ao investimento que ficaram “pendurados” pela transição do PDR para o PEPAC, e em que montante?
O processo de transição do PDR2020 para o PEPAC levou a que um número significativo de pedidos de pagamento efetuados e já validados só possam ser pagos em 2026. Atualmente, o valor ascende a cerca de 80 milhões de euros. Naturalmente, a prioridade é pagar estes montantes o mais depressa possível, pelo que estamos a trabalhar para que seja tudo pago até o final do mês de janeiro de 2026.
A prioridade é pagar estes montantes o mais depressa possível, pelo que estamos a trabalhar para que seja tudo pago até o final do mês de janeiro de 2026.
Quais as previsões de abertura das candidaturas ao Pagamento Único em 2026. Haverão mudanças?
O PU de 2026 deverá iniciar-se em meados de fevereiro, mas mais do que a data de início, o fundamental é que esteja tudo preparado para que este período de candidaturas possa ocorrer com normalidade e sem sobressaltos, para que também possa acabar em tempo útil.
Esta é uma das nossas principais preocupações, e estamos a trabalhar no sentido de prevenir os problemas que ocorreram no passado. Para isto acontecer, vamos assegurar que todos os controlos relativos ao ano de 2025 estão carregados antes do início das candidaturas, vamos ter no parcelário novas imagens de 2025, os trabalhos de revisão do parcelário também vão estar concluídos e um outro aspeto fundamental é termos todas as regras estabilizadas no final deste ano.
Estamos também a trabalhar com as Confederações de Agricultores com quem temos um protocolo de delegação de competências para preparar a próxima campanha.
Para quebrar este ciclo de atrasos teremos de conseguir concluir o PU nos seus prazos normais, para que todos os processos que se seguem possam ser feitos e concluídos atempadamente, garantindo assim os pagamentos na íntegra, nas datas habituais.
Vamos assegurar que todos os controlos relativos ao ano de 2025 estão carregados antes do início das candidaturas, vamos ter no parcelário novas imagens de 2025, os trabalhos de revisão do parcelário também vão estar concluídos e um outro aspeto fundamental é termos todas as regras estabilizadas no final deste ano.
