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– 13-11-2008 |
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"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre cultura de olival no AlentejoA Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre os impactos da monocultura intensiva de olival no Alentejo. PERGUNTA: Segundo dados do Ministério da Agricultura a área ocupada pela monocultura de olival no Alentejo j� atinge cerca de 40 mil hectares. O Ministério da Agricultura reconhece o risco de impactos deste tipo de plantações, tendo institu�do um grupo de trabalho para analisar os seus efeitos, embora apenas nos solos, segundo o despacho n�26873/2008. Especialistas de diversas áreas t�m questionado e criticado esta expansão de Olival Super Intensivo. E t�m-se constatado efeitos preocupantes. Por exemplo, Miguel Quaresma, economista na C�mara de Beja, afirmou � comunica��o social que o gasto de �gua dos aqu�feros na rega do olival � superior uma vez e meia � que entra na reposi��o de caudais. Esta redu��o nas reservas de �gua, que representam um suporte importante ao abastecimento público no concelho, conduz ao aumento da concentra��o de nitratos na �gua destinada ao consumo humano. O uso dos produtos fitossanit�rios para combater o ataque de pragas, doen�as e plantas daninhas � igualmente considerado uma das componentes mais preocupantes da nova olivicultura. Jos� Velez, professor na Escola Superior Agr�ria de Beja (ESAB) referenciou, no col�quio sobre Olival e Desenvolvimento Local, realizado no certame RuralBeja, o que se tem passado em Espanha com este tipo de culturas e os seus impactes nos recursos h�dricos, pela artificializa��o das linhas de �gua, perdendo-se rios e ribeiros e a sua fauna. Por outro lado, decorreu j� o primeiro período de candidaturas para a ac��o 1.1.1. do PRODER � Programa de Desenvolvimento Rural, designada por Moderniza��o e Capacita��o de Empresas, que terá contemplado candidaturas neste ambito da explora��o de Olivais Super Intensivos. Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas: 1. Quantas candidaturas foram entregues para projectos de investimento relacionados com a instala��o de Olivais Super Intensivos? 2. Quais as respectivas áreas envolvidas, por regi�o? 3. Na análise para rejeitar ou aprovar os projectos, de que modo está a ser contemplado o seu impacte ambiental, designadamente ao nível. dos recurso h�dricos (disponibilidade e qualidade)? 4. Em que medida considera o Ministério que esta expansão desmesurada de Olival Super Intensivo se enquadra nas orienta��es estratégias comunitárias definidas para o período de 2007/2013 ao desenvolvimento rural e que devem servir de base � formula��o dos Planos de Desenvolvimento Rural dos Estados Membros? Lisboa, 12 de Novembro de 2008
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