Os danos ambientais relacionados com a agricultura

O Ministério da Agricultura, como lhe compete, tem acompanhado de perto e participado nas solu��es, ou nos projectos de solu��o, de todas as questáes em que a actividade agr�cola � efectivamente respons�vel, ou � apenas indiciada como respons�vel, por perturba��es ambientais, independentemente da sua maior ou menor gravidade.

Nunca os respons�veis pelo Ministério no actual Governo tentaram encobrir ou minimizar os danos ambientais decorrentes da actividade agr�cola que tenham chegado ao seu conhecimento.

Pelo contrário, t�m sido sistematicamente denunciadas as m�s pr�ticas agr�colas, verberados os procedimentos incorrectos e, sempre que tal se justifica, t�m sido denunciados judicialmente os seus autores.

Existem, � certo, situa��es estruturais de responsabilidade difusa, cujas solu��es exigem tempo e meios t�cnicos e financeiros apropriados. Mas os respons�veis do Ministério da Agricultura nunca deixaram de criticar vivamente as situa��es decorrentes de actos volunt�rios, muitas vezes criminosos, em consequ�ncia de injustific�veis comportamentos de produtores agr�colas, pecu�rios ou silv�colas, pouco conscienciosos.

Assim tem sido, e assim irá continuar a ser para o futuro, na medida em que o MADRP considera um dever de todos os agricultores, sem excep��o, que coloquem a defesa e o respeito pelo ambiente entre as suas prioridades fundamentais.

além da evid�ncia e da justifica��o dessa obrigatoriedade, s� assim a sociedade portuguesa poder� compreender a l�gica do esfor�o público que � feito em benef�cio da agricultura e o direito que os seus agentes reclamam ter relativamente aos apoios públicos de que disp�em.

Dito isto, o MADRP Também não se pode alhear dos casos em que não t�m fundamento as acusa��es de danos ambientais atribuídos � agricultura.

Foi o caso recente da morte dos peixes da lagoa de Melides, antecipadamente e injustificadamente atribu�da a m�s pr�ticas agr�colas dos orizicultores da regi�o.

De facto, segundo os elementos actualmente dispon�veis no MADRP, não se confirma que na origem da morte dos peixes possa ter estado uma indevida utiliza��o de pesticidas nos arrozais a montante da lagoa.

Os respectivos agricultores t�m vindo a ser injustamente acusados de um delito que não cometeram e, por isso, t�m direito a que o Ministério da Agricultura os defenda perante o julgamento público que lhes foi feito.

Lisboa, 17 de Julho de 2003