OMC reafirma decis?o contra exporta??es de a??car da UE

Genebra, 08 Set
A Organização Mundial de Comércio (OMC) confirmou hoje uma decisão do mês passado considerando que algumas das exportações de açúcar da União Europeia (UE) violam as regras de comércio, indicou fonte próximo ao caso.

Fonte diplomática envolvida no caso confirmou à Lusa que a decisão, conhecida em Genebra ao início da tarde, confirma uma decisão preliminar de 25 de Agosto em que a OMC tinha já dado razão a uma queixa apresentada pelo Brasil, Austrália e Tailândia.

"Não se esperava outra coisa", confirmou a fonte.

A decisão da OMC, de que a UE excedeu o seu limite de exportação de açúcar subsidiado, é segundo analistas "o mais recente" ataque da organização ao programa de subsídios que os 25 mantém no sector agrícola.

Ainda antes da decisão final ser conhecida, o responsável máximo da agricultura da UE, Franz Fischler, tinha afirmado, em declarações no fim-de-semana, que a UE tencionava recorrer, afirmando que a união está a rever o seu regime do sector do açúcar.

Acrescentando pouco à decisão preliminar conhecida no final do mês passado, a deliberação de hoje poderá ainda não ser implementada, em particular porque qualquer recurso de Bruxelas atrasaria o processo pelo menos um ano.

Caso perca o recurso, a UE terá que obrigatoriamente reformar a sua política, correndo o risco de sanções impostas pelos três países queixosos.

A decisão de hoje surge pouco tempo depois da OMC ter dado razão ao Brasil num caso idêntico envolvendo subsídios idênticos dos Estados Unidos ao sector do algodão.

A questão dos subsídios agrícola é especialmente importante para o futuro do relacionamento norte-sul, com as nações em desenvolvimento a exigirem o fim das tarifas como pré-condição para a reforma do mercado global de comércio.