O PS pediu hoje uma audição parlamentar urgente do ministro da Agricultura e das Pescas para esclarecer as declarações do governante sobre a troca de quotas de sardinha por goraz na discussão orçamental na especialidade.
No requerimento dirigido à presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, Emília Cerqueira, os socialistas argumentam que José Manuel Fernandes fez afirmações “pouco rigorosas e antagónicas com os elementos públicos divulgados, não só sobre as datas, como sobre as espécies pescadas, a propósito das negociações e das supostas trocas de quotas de sardinha por goraz” na sua audição parlamentar no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, no passado dia 05 de novembro.
À agência Lusa, o deputado do PS Walter Chicharro explicou que houve “um contrassenso” do ministro quando, na audição orçamental, explicou que houve uma troca da quota da sardinha pelo goraz “para que os barcos não parassem em agosto”, sendo que, detalhou, nesse mês a “pesca do goraz estava interditada” – uma interdição que teve início a 18 de junho.
Walter Chicharro explicou que, caso o Governo tenha permitido a pesca do goraz em agosto, está a cometer uma infração “e prestou declarações falsas” ao parlamento e às entidades responsáveis. O deputado sublinhou ainda que, para haver esta troca de quotas, tem de se informar a Comissão Europeia e, caso isso não tenha acontecido, “a infração é muito grave”.
“Se o Governo decidiu por si próprio, sem informar Bruxelas da troca da sardinha pelo goraz, está a cometer uma infração muito grave. Se, por outro lado, informou Bruxelas e permitiu que a pesca do goraz acontecesse em agosto, quando ela estava interditada, a infração é nacional e aí sim há falsas declarações prestadas às entidades”, disse.
O PS quer com esta audição, acrescentou Chicharro, perceber “se o Governo autorizou a pesca do goraz em agosto por força da troca por sardinha, cometendo uma infração porque ela está interditada desde 18 de junho, ou se sequer se informou a Comissão Europeia, a União Europeia, deste ‘swap’ (troca)”.
“[O ministro] saca um goraz da cartola, faz referência a um ‘swap’ de sardinha por goraz e ficamos sem saber onde está a verdade no meio disto tudo”, atirou.
