A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considerou hoje insuficiente o financiamento de 32,6 milhões de euros às corporações de bombeiros voluntários previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano, sublinhando que o aumento é inferior à inflação.
“Não é aceitável qualquer aumento inferior à inflação, já que iria agravar a situação de subfinanciamento das associações”, disse à Lusa o presidente da LBP, António Nunes.
A proposta do Orçamento do Estado para 2024, que o Governo entregou na terça-feira na Assembleia da República, refere que as corporações de bombeiros voluntários vão ter um financiamento de cerca de 32,6 milhões de euros, mais 900 mil euros do que este ano.
António Nunes sublinhou que este valor “fica muito aquém”, apesar do aumento de 900 mil euros em relação a 2023.
O presidente da Liga frisou igualmente que os bombeiros “não aceitam” que em 2024 as associações humanitárias recebam “abaixo do valor da inflação”.
António Nunes considerou insuficiente a verba, porque os cálculos são sempre feitos de acordo com a inflação prevista para 2024, mas “no mínimo” deviam ser feitos segundo a inflação deste ano.
O responsável recordou ainda que, desde 2015, quando foi criado o novo sistema de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntarias, “nunca houve um acompanhamento ou uma avaliação” sobre os critérios para a distribuição das verbas, levando a que as corporações estejam a “perder financiamento”.
A LBP defende outro modelo de financiamento para as corporações de bombeiros.
Além dos 32,6 milhões de euros, o orçamento do Ministério da Administração Interna para o próximo ano prevê também que as associações humanitárias de bombeiros voluntários possam receber 53,2 milhões de euros no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), sendo este montante destinado exclusivamente para o pagamento de despesas relacionadas com o combate aos fogos.
