OE 2010: Governo revê sistema de seguros agrícolas e lança marca "Vinhos de Portugal"

Face �s notícias dos �ltimos dias sobre o Or�amento de Estado (OE) para 2010 o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) esclarece:

– tem sido recorrente aquando da análise do Or�amento do MADRP a compara��o entre os valores de 2009 e 2010. Por�m, ressalva-se que os crit�rios contabil�sticos que serviram para a elabora��o do OE 2010 são diferentes. A regra adoptada em 2010 determina que as verbas exclusivamente provenientes da União Europeia não constam no Or�amento de Estado.

– contudo, se tornarmos como refer�ncia os crit�rios determinados para a elabora��o do Or�amento de Estado do ano passado verificamos que o or�amento de 2010 do MADRP teve um aumento de 3,5 por cento, ou seja, se � despesa total consolidada no valor de 1271,4 milhões de euros somarmos os 848,1 milhões de euros, respeitante a financiamento comunitário, obter-se-� um valor total de 2119,5 milhões de euros. Como no Or�amento de 2009 a despesa total consolidada foi de 2047,4 milhões de euros, facilmente se percebe que a verba para o MADRP não registou um acentuado decréscimo como tem sido comentado.

– no que se refere ao Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), o MADRP vai dispor para o ano corrente de 200 milhões de euros, o que significa um aumento de 17,6 por cento. Note-se que � a primeira vez, em tr�s anos, que o PIDDAC do MADRP aumenta.

– o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) Também terá em 2010 um acentuado refor�o – mais 32 milhões de euros, a que corresponde um aumento das verbas dispon�veis para comparticipa��o nacional de 29,6 por cento – permitindo atingir um dos objectivos do MADRP para o presente ano; fazer com que a taxa de execução do PRODER suba, alavancando um investimento próximo dos 600 milhões de euros de despesa pública.

– para o Programa Operacional de Pesca (PROMAR) foram destinados 9 milhões de comparticipa��o nacional o que permitirá alavancar um investimento de 58 milhões de euros. No ano passado tal valor era de 1,3 milhões de euros.

Lisboa, 28 de Janeiro de 2010

Gabinete de Imprensa do MADRP

Fonte:  MADRP