"O Que podemos esperar da reforma intercalar da PAC ?" – a perspectiva de Arlindo Cunha 

Em artigo de opini�o publicado na edição de 24 de Janeiro p.p. da Agra Europe, Arlindo Cunha analisa a forma como está a decorrer o debate da reforma intercalar da PAC (prevista para 2002), polarizada quanto aos seus objectivos e conte�do.

Um grupo pretende uma reforma radical, com o argumento que a UE deve aproveitar a oportunidade para introduzir altera��es substanciais na sua pol�tica agr�cola. Esta estratégia, além de introduzir  racionalidade econ�mica, iria facilitar o alargamento da UE aos países da Europa Central e de Leste, e ajudaria as negocia��es na OMC.

A outra escola de pensamento insiste que a revisão intercalar não deve levar a outra reforma da PAC, no sentido de preservar a estabilidade dos agricultores. Era suposto que as decis�es da Agenda 2000 se manteriam até 2006, e "não podemos alterar a nossa pol�tica todos os dias", dizem os cr�ticos.

Na opini�o de Arlindo Cunha, a primeira op��o parece ser, nesta fase, politicamente imposs�vel por tr�s ordens de raz�es:

1. Os decisores do sistema da PAC nunca permitiráo uma reforma radical, pelos efeitos de redistribui��o que implicavam. Apoios mais dirigidos podem significar menos dinheiro para os Estados Membros que presentemente mais beneficiam da PAC. Tais reformas iriam contra os interesses dos Estados Membros mais poderosos, que det�m grande influ�ncia devido ao seu peso na estrutura de votos no Conselho.

2. Uma tal reforma iria implicar novas perspectivas financeiras, cujas negocia��es parecem pouco prov�veis até 2006.

3. Os exemplos mais frequentemente citados de press�es externas para se fazer a reforma foram temporariamente retirados ou aligeirados. A Declara��o de Doha d� a liberdade suficiente para permitir a continua��o do status quo por mais alguns anos, com as negocia��es a não arrancarem antes do in�cio de 2004; enquanto a prov�vel decisão da UE de fasear as actuais ajudas directas aos futuros Estados Membros da Europa Central e de Leste de uma forma gradual remove as press�es or�amentais até 2006.

A estes factores, Arlindo Cunha acrescenta ainda as perspectivas de mercado positivas para os próximos anos, quer externa quer internamente, o que faz diminuir o impacto de qualquer pressão para a reforma.

Pergunta ainda o autor se isto significa que as propostas esperadas para o fim da Primavera seráo confinadas o ajustamentos espec�ficos das OCM das culturas arvenses e da carne de bovino, como o regime de mercado do centeio, o nível. das ajudas para o trigo duro, ou o sistema de prémios para os produtores de carne de bovino ?

Medidas do "Segundo Pilar"

Seguramente que não. Existem boas raz�es para esperar propostas que reforcem a dimensão do desenvolvimento rural da PAC, ou segundo pilar, além dos ajustamentos acima mencionados.

A primeira � que uma tal mudan�a pol�tica manda uma mensagem aos parceiros da UE na OMC revelando as nossas inten��es de mudan�a para mais instrumentos desligados da produ��o, e em consequ�ncia tornar a pol�tica mais coerente com a linha estratégica do principal argumento da UE nas negocia��es internacionais – que o car�cter multifuncional da agricultura europeia requer uma combina��o adequada dos diferentes tipos de apoio por forma a salvaguard�-la.
( � bom recordar que o problema das negocia��es ongoing da OMC não � tanto se se apoia ou não a agricultura, mas mais o tipo de instrumentos de pol�tica utilizados, e particularmente se distorcem mais ou menos o com�rcio.)

Press�es pol�ticas

A segunda raz�o � a necessidade de responder �s press�es pol�ticas vindas de alguns Estados Membros. além da tradicional alian�a para a reforma dos países n�rdicos e do Reino Unido, a Comissão temde ter em conta as press�es "red-green" da Alemanha, a anu�ncia subtil do governo franc�s, o desagrado dos países mediterrúnicos sobre a redistribui��o dos recursos da PAC, e a ang�stia de um país como Portugal, cujos agricultores recebem em média cinco vezes menos que os seus colegas europeus, apesar de terem menos de um teráo do seu rendimento.

Deve ser assinalado, no entanto, que estas perspectivas podem ser consideravelmente alteradas ap�s as elei��es em Fran�a e na Alemanha, que ocorrem respectivamente na Primavera e no Outono, especialmente se os governos socialistas actualmente no poder perderem.

Na opini�o de Arlindo Cunha, mesmo neste �ltimo cen�rio, poderemos esperar a mesma configura��o base nas propostas a serem apresentadas pela Comissão, mesmo que a decisão final do Conselho possa ser ligeiramente mais curta.

Uma boa raz�o para isto são as diversas declarações do Comissário para a Agricultura Franz Fischler que revelam a intenção de prosseguir neste sentido – um compromisso que ultimamente corresponde � sua linha de pensamento pessoal e � sua pr�pria experi�ncia como distinto agricultor do Tirol.

Sem novas perspectivas financeiras, � �bvio que o único caminho para responder a estas expectativas � deslocar os recursos or�amentais do primeiro para o segundo pilar.

continua