"O Que podemos esperar da reforma intercalar da PAC ?" – a perspectiva de Arlindo Cunha (Parte II)

(Continua��o)

Como deslocar recursos ?

Uma vez atingido este ponto, diz o autor, duas questáes b�sicas seráo levantadas. A primeira diz respeito ao tipo de instrumentos através dos quais essa desloca��o vai ser efectuada, nomeadamente modula��o obrigatéria ou degressividade: a segunda respeita ao volume de recursos a deslocar e a forma como são redistribu�dos entre os Estados Membros.

Como se sabe das negocia��es da Agenda 2000, este será um debate interessante, e duas consequ�ncias v�o provavelmente surgir se forem tomadas decis�es.

A primeira será a maior coer�ncia com as linhas base do Modelo Agr�cola Europeu, j� que a l�gica de remunerar o papel multifuncional da agricultura implicar� maior considera��o de factores como o territ�rio rural, o ambiente, a paisagem, as comunidades rurais e o emprego rural.

A segunda será uma melhor afecta��o na distribui��o do apoio da PAC aos produtos, regi�es e agricultores, favorecendo mais os sistemas de agricultura extensiva, predominantemente localizada no Mediterr�neo e nas zonas perif�ricas da UE, onde o risco de desertifica��o � muito alto, e penalizar relativamente as áreas mais ricas que t�m beneficiado historicamente de instrumentos que ligam o apoio da PAC �s quantidades produzidas ou aos rendimentos.

Hipocrisia c�nica?

Para Arlindo Cunha trata-se de um ponto crucial. De facto, sem uma redistribui��o razo�vel dos apoios a favor daquelas regi�es, quaisquer declarações pol�ticas dos fazedores da pol�tica Europeia acerca do Modelo Agr�cola Europeu do seu car�cter multifuncional seráo um mero exerc�cio de ret�rica. não apenas ret�rico, mas Também hipocrisia c�nica, pois revelaria que todo o conceito tinha sido utilizado apenas para consumo externo para defender posi��es nas negocia��es internacionais.

No entanto, esta não � apenas uma questáo de redistribui��o entre regi�es dentro de cada Estado Membro, mesmo que esse movimento j� representasse algum grau de progresso. Existe uma necessidade vital de uma redistribui��o entre regi�es � escala europeia, atendendo � imensa disparidade nos apoios da PAC e nos rendimentos agr�colas

Renacionaliza��o impl�cita

Isto irá implicar uma renacionaliza��o impl�cita da pol�tica de desenvolvimento rural com financiamento europeu, e a perpetua��o das injusti�as nos rendimentos agr�colas e nas compensa��es da PAC entre regi�es europeias.

Estas injusti�as podem ser explicadas quando os apoios da PAC são atribuídos aos pre�os e aos mecanismos de mercado, que estáo necessariamente ligados �s quantidades produzidas; mas não agora.

Se não for feita alguma correc��o, o autor arrisca mesmo a dizer que um certo espôrito de apartheid iria persistir na cultura pol�tica do Conselho.

Resultado prov�vel

Sem pretens�es de predizer o futuro, Arlindo Cunha diz que não estar� muito errado se antecipar que o montante a ser transferido para o segundo pilar será tanto maior quanto menores forem as altera��es nos fluxos distributivos do conjunto da PAC.

Pela forma como as eventuais propostas de revisão intercalar derem resposta aos problemas reais que temos no meio rural europeu, com as produ��es a serem cada vez mais concentradas em pequenas áreas e grandes áreas a ficarem desertificadas, seremos capazes de dizer se a reforma intercalar � um verdadeiro passo – ainda que moderado – no sentido da salvaguarda do mundo rural, ou se tivemos perante n�s um simples jogo de ret�rica.

Mas seja qual for o alcance das propostas, pensa que a Comissão deve aproveitar esta oportunidade para iniciar uma reforma alargada em 2006.

Para tal precisamos de um documento de reflex�o que vise a discussão do papel da agricultura na sociedade e a forma que os cidad�os europeus atribuem a si pr�prios para apoi�-la.