O Quadro � Negro!
Culturas sem água, animais sem comida, o país e a região caucionados pelos incêndios florestais

A seca severa que dura � 10 meses, está a provocar quebras na produ��o agr�cola, esgotou j� os poucos stocks de palhas, fenos e cereal que ainda restavam – em suma: está a deixar os agricultores desesperados, sem qualquer alimento para os seus animais. A adensar a este quadro j� em si dram�tico, a regi�o está confrontada com um elevado n�mero de inc�ndios florestais, uma área ardida (registada até meados de Agosto) cerca de 14 mil ha de floresta e mato, queimando os escassos pastos de montanha que existiam, destruindo habita��es e equipamentos agr�colas; dizimando culturas e animais, como aconteceu particularmente no Alv�o, T�mega e Mur�a.

Tal como, a FAGRORURAL e as suas Associadas t�m vindo a alertar o n�mero e extensão dos inc�ndios florestais, � uma consequ�ncia directa da pol�tica agr�cola comum e das pol�ticas agro-florestais nacionais, que t�m provocado o desaparecimento de milhares de explora��es

OS SUCESSIVOS GOVERNOS, FALAM E CONVERSAM, CONVERSAM E FALAM E A SITUA��O VAI DE MAL A PIOR

Dez anos depois da aprova��o da Lei de Bases da Pol�tica Florestal, que previa a aplica��o de Planos Regionais de Ordenamento e Gestáo Floresta e de Sustentabilidade do Uso M�ltiplo da Florestal; dois anos ap�s o fatédico ano de 2003, que levou o ent�o governo a avan�ar perante uma opini�o pública inconformada, uma reforma do sector florestal, que produziu duas Resolu��es de Conselhos de Ministros, cinco Decretos Leis, uma Lei, sete Portarias, dois Despachos e o t�o propagandeado Livro Branco; pasme-se – apenas foi implementado a Agência para a Preven��o dos Fogos Florestais e o Fundo Florestal Permanente. At� as poucas boas medidas, caso da criação das equipas de sapadores florestais, das 600 previstas em plano, apenas foram constitu�das 160 e destas, uma parte não tem financiamento capaz de suportar as despesas acrescidas com a vigil�ncia e o apoio ao combate e rescaldo, despesas estas, a cargo das Associa��es de Produtores Florestais e Entidades Gestoras dos Baldios.

Face � trag�dia e afli��o que continuam a invadir – matas, florestas, casas, bens, animais e pessoas, a FAGRORURAL e suas Associadas, desde j� avan�am as seguintes reclama��es:

• Declara��o de estado de calamidade pública nas principais zonas afectadas e activa��o dos respectivos fundos;

• Levantamento exaustivo por parte dos Serviços do Ministério da Agricultura, dos preju�zos havidos e subven��es que cubram a parte não eleg�vel do Medida 5 do Programa AGRO;

• Accionamento da ajuda MINIMIS – até 3 000 euros por agricultor, j� autorizada pela União Europeia;

• Manter e alargar os apoios �s equipas de Sapadores Florestais e aos Agrupamentos de Produtores Florestais;

• Dota��es Or�amentais suficientes para medidas de preven��o de inc�ndios e para o Ordenamento e Gestáo Florestal;

• A não aplica��o de qualquer penaliza��o aos benefici�rios das medidas agro-ambientais por falta de compromisso for�ado (seca e inc�ndios);

• Resolu��o por parte do IFADAP das áreas de projectos rec�m executados e em execução que arderam, sem qualquer penaliza��o para o benefici�rio;

• Que seja regulamentada a legisla��o rec�m publicada, sobre os descontos dos agricultores para a Seguran�a Social, de modo a não penalizar ainda mais a agricultura familiar;

• Apoio financeiro do governo e da U.E. para o transporte de palhas e fenos de Fran�a para Portugal, oferecidos por Associa��es cong�neres da CPE � CNA, de forma a atenuar os efeitos da seca;

• Que o novo regulamento do Fundo de Solidariedade da U.E., contemple a seca, as geadas e os fogos, ao mesmo tempo que outras calamidades naturais.

Vila Real, 30 de Agosto de 2005

Federa��o das Associa��es Agro-Florestais Transmontanas – FAGRORURAL
Secretariado dos Baldios de Tr�s-os-Montes e Alto Douro
Associa��o dos Pastores Transmontanos