Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    termómetro calor

    Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

    IVV

    Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

    Gripe das aves detetada em Setúbal

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    GNR deteve em exploração agrícola de Famalicão três estrangeiros em situação ilegal

    Relatório do Estado das Culturas de julho

    Relatório do Estado das Culturas de julho já disponível: saiba como o clima extremo está a impactar a agricultura

    Portugal tem 330 variedades de fruteiras sobretudo macieiras

    dgav

    Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP)

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025

    Governo aumenta apoio à compra de material para combater vespa asiática

    06/08/2025

    Produtores de pera rocha do Oeste estimam colheita semelhante a 2024

    06/08/2025

    Degradação do solo afeta biodiversidade global, reforça estudo

    06/08/2025

    Projeto AdvisoryNetPEST: Iniciativa com Impacto Nacional

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    termómetro calor

    Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

    IVV

    Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

    Gripe das aves detetada em Setúbal

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    GNR deteve em exploração agrícola de Famalicão três estrangeiros em situação ilegal

    Relatório do Estado das Culturas de julho

    Relatório do Estado das Culturas de julho já disponível: saiba como o clima extremo está a impactar a agricultura

    Portugal tem 330 variedades de fruteiras sobretudo macieiras

    dgav

    Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP)

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025

    Governo aumenta apoio à compra de material para combater vespa asiática

    06/08/2025

    Produtores de pera rocha do Oeste estimam colheita semelhante a 2024

    06/08/2025

    Degradação do solo afeta biodiversidade global, reforça estudo

    06/08/2025

    Projeto AdvisoryNetPEST: Iniciativa com Impacto Nacional

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

O orçamento da UE e o interesse nacional

por Público
26-02-2020 | 06:53
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A proposta de orçamento da UE para o período 2021-2027, discutida no último Conselho Europeu extraordinário e elaborada pelo seu presidente, o belga Charles Michel, é inaceitável para Portugal e não pode senão ser rejeitada.

Esta proposta, a ser aprovada, significaria um corte global de 12% nas verbas destinadas à “coesão económica e social”, agravando o corte de 10% previsto na proposta original da Comissão Europeia, de Maio de 2018.

Na agricultura, o corte global previsto atinge os 14% face ao orçamento actual (2014-2020). No caso específico das verbas destinadas ao “desenvolvimento rural” (IIº. pilar da PAC), o corte chega aos 25%.

A proposta Michel não se limita a cortar verbas em áreas cruciais, particularmente para países como Portugal. Dificulta também as condições de mobilização dessas verbas, reduzindo as taxas de cofinanciamento da UE, para todas as regiões.

Quase dois anos transcorridos desde a apresentação, pela Comissão Europeia, da primeira proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, já de si inaceitável, a discussão no Conselho Europeu foi marcada por uma proposta ainda pior para Portugal e para os demais “amigos da coesão”. Ambas vão claramente ao encontro dos interesses e das posições das principais potências europeias, que são também as maiores beneficiárias da integração – do mercado único, do Euro, das políticas comuns e do próprio orçamento, do qual querem beneficiar ainda mais.

O tempo corre contra os “países da coesão”. Os previsíveis atrasos na aprovação, programação e execução das verbas do QFP 2021-2027, obviamente prejudicariam mais os países, como Portugal, nos quais estas verbas assumem um maior peso no investimento público, o que não deixará de ser usado como um instrumento de divisão, de pressão e de chantagem sobre estes países. Mas em nenhuma circunstância, este prejuízo poderá justificar a aceitação pelos próprios de uma proposta inaceitável.

O governo português deve rejeitar pressões e defender firmemente os interesses nacionais, não abdicando de nenhum instrumento ao seu dispor para o efeito, incluindo o direito de veto.

A defesa dos interesses nacionais passa pela rejeição de cortes no envelope financeiro destinado a Portugal e pela exigência de reforço das verbas destinadas à “coesão económica e social”, não esquecendo que os recursos que actualmente lhe estão devotados se revelaram insuficientes e incapazes de inverter a dinâmica de divergência no seio da UE e da Zona Euro. Nesse sentido, até a proposta do Parlamento Europeu está longe de ser satisfatória. O status quo não nos serve, pelo contrário, aproveita apenas aos principais beneficiários da integração.

O governo português não deve deixar de articular esta negociação com outras, importantes para o País: a necessidade de libertação de constrangimentos como o pacto de estabilidade, o semestre europeu, a governação económica ou o tratado orçamental, deve ser trazida para a mesa do debate orçamental.

O país tem recursos. As regras e o funcionamento da UE constrangem fortemente a sua utilização a favor dos interesses, necessidades e prioridades nacionais. Entre 2014 e 2020, a saída de juros, lucros e dividendos de Portugal para países da UE ultrapassará largamente o saldo das transferências da UE para Portugal, via orçamento da UE.

Por razões várias, desde logo pela prevista diminuição significativa deste saldo (pagaremos mais e receberemos menos), Portugal dependerá cada vez mais de si próprio, dos seus recursos, o que só reforça a necessidade de se libertar das regras da UE que impedem a mobilização desses recursos a favor do País e da resposta aos inúmeros problemas que enfrenta. Cada décima de excedente orçamental representa quase três vezes, num ano, tudo o que se prevê que Portugal venha a arrecadar, em sete anos, do novel e muito propagandeado “Fundo de Transição Justa”, apenas para dar um exemplo.

No debate em curso, com a afirmação determinada da soberania e dos interesses nacionais, contra o cortejo de imposições de quem manda na UE, Portugal terá a ganhar muito mais do que aquilo que lhe possa chegar do orçamento da UE.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Sem acordo pós-brexit, Portugal pode exportar menos cerca de 300 milhões

Próxima Publicação

6 megatendências no setor agroalimentar

Artigos Relacionados

termómetro calor
Nacional

Poeiras, trovoadas e… ciclone Dexter? Saiba como estes fenómenos condicionarão o tempo em Portugal nos próximos dias

06/08/2025
IVV
Últimas

Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

06/08/2025
Nacional

Gripe das aves detetada em Setúbal

06/08/2025
Próxima Publicação

6 megatendências no setor agroalimentar

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IVV

Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas – Campanha 2025/2026

06/08/2025
Ministério da Coesão Territorial

60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

06/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.