A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu hoje que no Governo “nunca houve a mínima pressão” nas entidades ambientais e que “todos os projetos são feitos sem ingerência do Governo”.
“Nunca interferi, nunca sequer se aproximaram de mim para interferência nestas questões”, disse a ministra, que falava numa audição na comissão parlamentar de Ambiente e Energia.
A ministra foi questionada pelo deputado socialista Luís Graça sobre uma polémica envolvendo o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nomeadamente por ter chamado de “cobardes” e “mentirosos” a elementos da estrutura na sequência de um vídeo que enviou a uma reunião de dirigentes do ICNF.
Maria da Graça Carvalho não comentou o caso mas no decorrer da audição acabou por lamentar o sucedido, porque na reunião em que tal aconteceu, na passada sexta-feira, não se falou de qualquer polémica.
Luís Graça afirmou que quem tutela o ICNF (tutela do Ambiente e Agricultura) não pode “insultar” e “apoucar” a estrutura. “Perante o que foi dito, se não se demitem os dirigentes do ICNF só resta demitir-se o ministro. Caso contrário podemos ser levados a pensar que o ambiente é o principal bloqueio do Plano de Recuperação e Resiliência, PRR”, disse o deputado, que falou de “bullying público” e de “lobby”.
E acrescentou: “não conseguimos valorizar o ambiente contra os organismos que existem para defender o ambiente”.
A ministra garantiu total imparcialidade do Governo em relação aos projetos que necessitam de ser analisados pelas autoridades ambientais, e disse que a sua posição pública se baseia na ética e nas políticas públicas com evidência científica. E acrescentou: “Comigo não tem havido exceção a essa regra”.
Quanto à questão do PRR (o ministro da Economia relacionou, também numa audição, atrasos no PRR com a área do ambiente) a ministra esclareceu que Manuel Castro Almeida lhe telefonou após essas declarações.
“O que disse aqui foi que o ambiente complicou a execução do PRR porque herdamos algumas questões do passado, como o programa das janelas, que eram muito complexas, de difícil execução”, disse Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o ministro não se estava a referir nem a programas nem a projetos.
O ministro da Economia não disse, esclareceu, que a política de ambiente era restritiva ao desenvolvimento do país. Maria da Graça Carvalho, na sequência de uma intervenção do deputado Jorge Pinto, do Livre, disse mesmo que só 13% dos projetos apresentados receberam parecer negativo ao longo dos últimos anos, “uma minoria”.
A polémica relacionada com o ICNF foi comentada também por outros deputados, com o PCP e o Livre a condenarem as declarações do ministro da Agricultura. No entanto Jorge Teixeira, pela Iniciativa Liberal, apoiou as declarações do ministro e disse que “não se pode bloquear todos os projetos, incluindo os necessários para a transição energética”, e perguntou como vai ser reformada essa “legislação restritiva”.
Maria da Graça Carvalho respondeu referindo as políticas restritivas da União Europeia em relação ao ambiente.
E ainda em relação à reunião com o ICNF da semana passada disse que nesse encontro informou os dirigentes que estava a olhar para a reorganização da estrutura e que iria pedir um estudo independente para ver como otimizar o funcionamento.
Também questionada pelos deputados sobre o abate de mais de nove mil sobreiros e azinheiras para viabilizar projetos, a ministra lamentou mas disse que era necessário.
Explicando que dessas árvores oito mil foi para modernizar uma linha de comboio, a ministra disse: “Custa-nos muito, mas é um projeto com fundos europeus, era a única maneira de modernizar a linha”.
A ministra disse ainda que em muitos destes casos é apenas o ICNF a dar parecer, sublinhando que há compensação com novas árvores e que nestas questões o país deverá entrar numa “fase mais tranquila” depois do PRR.
