“Fomos o primeiro país no mundo que assumimos que queremos ser neutros em carbono em 2050”, referiu João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, Acrescentou que o governo “tem um conjunto de agendas e metas muito claras. Por exemplo, a valorização do território como um todo através do programa nacional de políticas de ordenamento do território e roteiro para a neutralidade carbónica”.
Confrontado com a ideia de que as obrigações de sustentabilidade e práticas ambientais podem por em causa a rentabilidade das empresas, Matos Fernandes sublinhou que “temos dados do passado que nos garantem que é mito e que é uma inexistência. Em 2019 o PIB cresceu 2,3%, um valor superior à média da União Europeia, e, enquanto a União Europeia reduziu as suas emissões em 4,3%, Portugal reduziu-as em 8,5%. O divórcio entre emitir mais gases carbónicos e o crescimento económico está consumado”, concluiu.
A meta de neutralidade carbónica de Portugal até 2050 mantêm-se e agora vai ser assumida, no contexto da lei do Clima a aprovar ainda durante o semestre de presidência da Alemanha, o mais tardar na presidência portuguesa que é o primeiro semestre de 2021”, salientou Matos Fernandes.
Roteiro realista
O ministro do Ambiente e da Ação Climática diz que o roteiro para a neutralidade carbónica é muito realista, isto é, “não inclui tecnologias de que se falava há um ano, dois anos, mas que temíamos que não ficassem maduras me 10/15 anos. O que sinto neste momento é que a maturidade dessas tecnologias vai acontecer mais depressa do que esperávamos”. Adianta que está otimista e admite que seja possível cumprir a exigência de algumas associações ambientalistas, de atingir a neutralidade carbónica em 2040.
Referiu ainda que nas três décadas do plano até 2050, a mais exigente é a de 20-30. “Não é uma vontade do Governo português, é uma responsabilidade nossa, mas está registado em Bruxelas, portanto tudo que são fundos comunitários vão ser recebidos para fazer cumprir esse mesmo plano” afirma Matos Fernandes.
Em termos de setores, o que está na frente é o setor eletroprodutor em que 57% da eletricidade que se consome tem origem em fontes renováveis. Diz que “os leilões de energia solar provam à saciedade que é muito mais barato produzir eletricidade a partir de fontes renováveis do que a partir dos combustíveis fósseis. Na mobilidade existem alguns indicadores positivos, “mas se virmos num ciclo curto, por causa da crise pandémica, houve uma regressão dos transportes públicos coletivos, depois de uma enorme aumento com o plano de apoio tarifário em 2019. Mas estamos a falar de 10 a 30 anos”.
Agricultura emissora
Aduz que “a indústria é um setor que não só está a evoluir bem, mas em que existe um forte compromisso com a descarbonização. Na agricultura as emissões ainda estão a aumentar, mas não é um grande emissor e a exigência para a agricultura é menor do que para outros setores, porque a evolução da tecnologia é mais complexa”.
Em termos ambientais, segundo Matos Fernandes, “existe alinhamento na União Europeia, mas não existe unanimidade”. Dá o exemplo da Polónia, que tem uma forte dependência do carvão, e que tarda em assumir compromissos, mas foi para esses países que foi concebido o Just Transition Fund com 40 mil milhões de euros, “que apoiará mais países como a Polónia do que Portugal porque nós precisamos muito menos”.
Mas na sua opinião, “o problema de países como a Polónia não é um só problema económico, de falta de dinheiro, é também um problema de ausência de ambição política. Por isso é fundamental que a entrega desse dinheiro, a países que mais precisam para fazer a sua transição energética, tenha de estar fortemente alicerçado num compromisso grande de reduções. Temos o nosso PNEC (Plano Nacional de Energia Clima) com o compromisso de reduzir até 2030 em 55% as nossas emissões, o compromisso da Polónia é de 7%”.
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