Moçambique vai ter a primeira lei da agricultura no próximo ano, como contributo para a melhoria do desempenho do setor e articulação entre as diferentes entidades da área, anunciou fonte do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA).
O diretor nacional de Agricultura e Silvicultura, Pedro Zucula, citado esta quinta-feira pelo diário Notícias, avançou que se está numa fase “bem avançada” para que seja submetida à Assembleia da República a primeira proposta de lei da agricultura.
Pedro Zucula assinalou que a falta de sistematização entre os decretos que regem a atividade agrícola constitui uma das “grandes fragilidades” do setor.
A área, prosseguiu, tem sido regulada por normas dispersas e, às vezes, contraditórias.