O Governo moçambicano quer recuperar a produção de algodão das atuais 20 mil para 60 mil toneladas anuais, com aprovação de um novo regulamento para esta cultura, prevendo 1,4 milhões de euros em receitas fiscais, foi hoje anunciado.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, ao fim de sessão do órgão, em Maputo, que adiantou que o executivo aprovou o Regulamento para a Cultura do Algodão.
Segundo Impissa, a produção algodoeira caiu de cerca de 180 mil toneladas em 2011 e 2012 para os atuais 20 mil, uma redução de cerca de 90%, afetando também o emprego no setor.
O Governo pretende inverter esta tendência, recuperar a cadeia de produção e aumentar as receitas resultantes da exportação da fibra e dos seus subprodutos.
O novo regulamento estabelece regras para o fomento, produção, comercialização, transporte, armazenamento, descarregamento, exportação e importação do algodão, com o objetivo de melhorar o ambiente regulatório, reforçar a transparência na cadeia de valor e estimular o investimento privado.
Com a revisão, o Governo espera elevar a produção para uma média de 60 mil toneladas por ano, gerando cerca de 65 milhões de dólares (56 milhões de euros) em receitas de exportação. Prevê também um aumento das receitas fiscais em mais de 105 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) e a recuperação de cerca de 50% dos postos de trabalho perdidos no subsetor.
“A expectativa agora é, na verdade, reconquistar a posição de Moçambique na área da produção do algodão”, afirmou o porta-voz, acrescentando que a estratégia inclui a proteção e valorização dos produtores e das empresas que integram a cadeia.
Além do regulamento sobre a cultura do algodão, o Governo aprovou na mesma sessão da nova Política Pesqueira e Estratégia de Implementação 2026-2045, que pretende aumentar a produção e o valor gerado pelo sector, através de uma gestão sustentável dos recursos, do desenvolvimento da aquacultura, da melhoria das infra-estruturas e do reforço da fiscalização e da formação.
A pesca representa atualmente cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, podendo chegar a 1,5% em alguns períodos, segundo Impissa, que considerou o contributo reduzido face ao potencial do país. Cerca de 400 mil famílias dependem da atividade, que o Governo pretende reforçar como fonte de alimento, emprego, rendimento e receitas de exportação.
“Era preciso conceber instrumento que nos permitisse valorizar toda a cadeia. E isto implica, naturalmente, fazer o treinamento das pessoas que operam na pesca”, afirmou Impissa, defendendo também meios de pesca sustentável, melhor fiscalização e maior controlo sobre os recursos e a produção.
A nova política pretende, assim, aumentar a contribuição das pescas para a economia e garantir maior disponibilidade de peixe para consumo, combinando a produção para o mercado nacional com o desenvolvimento de produtos de maior valor acrescentado para exportação. A elaboração do documento contou, segundo o Governo, com a participação dos vários intervenientes da cadeia pesqueira.
