Moçambique perdeu cerca de 430 milhões de meticais (5,7 milhões de euros) nos últimos três anos devido à exportação ilegal de oleaginosas, avançaram fontes oficiais, estimando que até 35% da produção seja escoada fora dos canais formais.
“O setor de oleaginosas tem um peso económico significativo, gerando uma contribuição de mais de 150 milhões de dólares [128,5 milhões de euros] por ano para a balança de pagamentos. Esta cifra representa mais de 30% do valor total das exportações agrícolas de Moçambique”, disse o secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista.
Durante uma reunião sobre exportações ilegais no setor e o seu impacto na “criação de uma economia nacional mais forte”, que decorreu quarta-feira em Maputo, o dirigente explicou que, apesar das oleaginosas se posicionarem como um vetor estratégico para a diversificação da base exportadora e para a captação de divisas, o país perde a cada campanha avultados valores com a exportação ilegal.
“Estima-se que entre 25% a 35% da produção de oleaginosa seja escoada fora dos canais formais, o que acarreta consequências graves para a economia nacional. A título de exemplo, nos últimos três anos, estas práticas resultaram em perdas de receitas na ordem de 430 milhões de meticais”, assinalou.
Baptista alertou também para o impacto a nível do comércio internacional dessas práticas, um crime que tem como principais mercados a China, Índia, Japão, Singapura e a África do Sul.
“Dados disponíveis nas plataformas das autoridades aduaneiras da China e do Japão indicam que, apenas nos últimos três anos, Moçambique exportou para estes países um volume cumulativo superior a 350 mil toneladas de oleaginosas, contudo, quando comparados com os registos nacionais oficiais, estes dados revelam a existência de um ‘deficit’ de cerca de 270 milhões de dólares [231,4 milhões de euros]”, explicou o responsável.
Ancha Ismail, diretora dos Serviços Centrais de Agregação de Valor aos Mercados no Instituto de Algodão e Culturas Oleaginosas de Moçambique, disse que o país enfrentou no mesmo período o contrabando de soja, sobretudo nos distritos fronteiriços da Zambézia e Niassa, onde se constatou que cerca de 35 mil toneladas foram transportadas ilegalmente para o Maláui.
“Estas operações ocorreram à margem dos sistemas formais de controle aduaneiro e fiscal”, acrescentou.
