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– 27-04-2012 |
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Ministros das pescas da UE querem uma Pol�tica Comum das Pescas, com maior influ�ncia regional e nacional
Mais possibilidades de decis�es descentralizadas foi um tema na reuni�o de hoje do Conselho, onde os ministros das pescas da UE discutiram as propostas da Comissão sobre as concess�es de pesca transfer�veis e regionaliza��o da gestáo das pescas. Decis�es mais descentralizadas estáo a contribuir para garantir uma pesca mais sustent�vel no futuro. Essa � a ideia principal na proposta da Comissão sobre regionaliza��o que foi discutida na reuni�o de hoje, no Luxemburgo. Os Ministros das Pescas da UE concordam que a regionaliza��o � uma solu��o certa para alcan�ar o objectivo de uma pesca sustent�vel. A questáo � como faz�-lo na vida real. "Regionaliza��o significa tomar as decis�es correctas nos n�veis certos, e assim deixar a micro-gestáo de Bruxelas. … Na reuni�o de hoje recebemos diversas propostas construtivas, que seráo inclu�dos em futuros trabalhos sobre a reforma", diz a presidente do Conselho, Mette Gjerskov, salientando que o objectivo geral � garantir uma pesca mais sustent�vel. Com�rcio de quotas de pesca Uma questáo importante na reforma da Pol�tica Comum das Pescas � criar um equil�brio entre a capacidade de pesca e as possibilidades de pesca reais. Como uma ferramenta para alcan�ar este objectivo, a Comissão prop�s um sistema obrigatério de concess�es de pesca transfer�veis. Isto significa que os pescadores podem comprar e vender as suas quotas. O debate de hoje demonstrou que a maioria dos Ministros das pescas da UE se op�em a um sistema obrigatério para compra e venda de quotas. Alguns Estados-Membros estáo preocupados que o com�rcio possa levar a uma concentra��o da propriedade com um impacto social negativo sobre as comunidades costeiras. "� importante eliminar o excesso de capacidade, sendo razo�vel uma maior co-decisão nacional em rela��o �s quotas comerciais de pesca ou outras medidas. O mais importante � encontrar solu��es eficazes. Todos os Estados-Membros devem contribuir para um desenvolvimento mais sustent�vel", afirma Mette Gjerskov. "A Dinamarca introduziu quotas de pesca transfer�veis. Mas estou plenamente consciente de que isso não significa que vai funcionar bem em todos os Estados-Membros. O que funciona bem num s�tio pode ter o efeito oposto noutro", diz Mette Gjerskov. A Presid�ncia dinamarquesa pretende alcan�ar um acordo geral sobre a Reforma das Pescas na reuni�o do Conselho em Junho. Fonte: eu2012.dk
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