O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu hoje que os produtores de maçã afetados pelo mau tempo há cerca de uma semana receberão apoios para a reposição das árvores que foram destruídas.
“Eles têm seguros para a queda das maçãs. Nós vamos apoiar a reposição das árvores que caíram”, afirmou o governante aos jornalistas, no final de uma visita a pomares que ficaram totalmente destruídos no concelho de Armamar, distrito de Viseu.
José Manuel Fernandes esclareceu que há critérios para receber este apoio, “como, por exemplo, ser afetada 30% da parcela”, sendo o objetivo “restabelecer a capacidade produtiva”.
A percentagem de despesa elegível varia consoante o investimento associado, explicou: “até os 10 mil euros o apoio é 100%, dos 10 mil aos 50 mil euros é 85% e acima dos 50 mil euros é 50%”.
Sérgio Silva, da direção da Associação de Fruticultores de Armamar, disse ao ministro que a reposição de um pomar, “neste momento, com rede e tudo, rondará os 50 mil euros por hectare”.
Olhando para as macieiras que o vento arrancou pela raiz na madrugada do dia 09, o produtor mostrou-se preocupado com a mão-de-obra que será necessária para repor os muitos hectares de pomares destruídos.
“Além de repor, tem de se retirar. E agora ficamos mais três ou quatro anos à espera de voltar a produzir”, lamentou Sérgio Silva.
Neste concelho do distrito de Viseu estimava-se para este ano uma produção de 100 mil toneladas de maçã.
José Manuel Fernandes disse aos jornalistas que deve haver intervenções também à escala da União Europeia: “tenho defendido uma garantia europeia para os seguros, que depois possibilitaria resseguros nacionais, que teriam um custo muito inferior àqueles que nós temos”.
O governante referiu também a necessidade de revisão dos seguros, lembrando que tem sido feito “um esforço grande em termos dos fundos europeus e do orçamento nacional”, com cerca de 15 milhões de euros por ano de ajuda.
“É necessário que, na medida do possível, se façam seguros que, depois, não só cumpram, como estejam atualizados face quer à produção por hectare, quer ao valor do respetivo produto”, frisou.
José Manuel Fernandes admitiu a possibilidade de ampliar os apoios aos produtores “se vier a abertura para alterações que estão a ser feitas em termos da União Europeia no âmbito do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) para fenómenos deste tipo”.
Como “a medida para o estabelecimento da capacidade produtiva não é uma medida de apoio ao rendimento”, o ministro da Agricultura garantiu que, “se existir a possibilidade de ter uma outra medida complementar”, ela será aplicada.
No dia 10 de outubro, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) falou em prejuízos e perdas avultadas nas produções de maçã e castanha e pediu ao Governo rapidez nos apoios aos agricultores.
Em comunicado, a CAP assinalou “as explorações localizadas nas zonas de Lamego, Armamar [ambos no distrito de Viseu] e Carrazeda de Ansiães [Bragança]” que “reportaram prejuízos e perdas muito avultadas nas suas produções, nomeadamente maçã e castanha”.
Segundo os dados recolhidos “a violência do vento e da chuva provocou estragos que não só comprometem a produção da atual colheita, nalguns casos acima dos 40%, impondo prejuízos imediatos e avultada perda de rendimentos aos produtores, como também coloca em causa a capacidade produtiva futura e a viabilidade da sua atividade, atendendo aos extensos danos verificados em infraestruturas e sistemas produtivos”.
