Ministro da Agricultura deve responder pelo alastramento da doen�a do nem�todo da madeira do pinheiro a todo o territ�rio continental

Ministro da Agricultura deve responder pelo alastramento da doen�a do nem�todo da madeira do pinheiro a todo o territ�rio continental

A publicação da Portaria n.� 553-B/2008, no passado dia 27 de Junho, estabelece o reconhecimento oficial de que todo o territ�rio do continente portugu�s � hoje "zona afectada" pela doen�a do nem�todo da madeira do pinheiro.

A situa��o a que se chegou resulta objectivamente de um conjunto de factos da responsabilidade inequ�voca do MADRP:

– O Programa de Luta contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro fracassou naquele que era o seu primeiro e principal objectivo: a conten��o da doen�a a uma área restrita do Pa�s; não s� a zona afectada se foi expandindo ano ap�s ano, como a doen�a acabou por extravasar esse per�metro inicial, surgindo agora disseminada por todo o Pa�s;

– Em nenhum ano se cumpriram cabal e atempadamente as ac��es preconizadas no Programa de Luta contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro;

– A Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, entidade respons�vel pela defini��o e aplica��o do Programa de Luta contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro, foi objecto de uma sucessão de reformas org�nicas que lhe retiraram quase por completo a sua capacidade de ac��o;

– não foram pagas, nem se prev� quando o seráo, as indemniza��es devidas pelo abate das �rvores para a realiza��o da faixa de conten��o realizada no ano de 2007, que consistiu na eliminação de todos os pinheiros numa extensão de 400 quil�metros de comprimento e tr�s de largura – uma ac��o completamente in�til que afectou centenas de propriet�rios, obrigados a abater, em v�o, mais de cinco milhões de �rvores s�s.

Tal como havia afirmado no seu comunicado do passado dia 22 de Abril, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal atribui a responsabilidade integral por estes factos grav�ssimos a falhas na ac��o do Ministério da Agricultura. Inequivocamente, foram as autoridades públicas e, principalmente, os pol�ticos que as tutelam que conduziram este problema de sanidade florestal até � situa��o que hoje se verifica.

� pois responsabilidade pol�tica do MADRP a situa��o em que colocou a fileira do pinheiro-bravo, as dezenas de milhares de propriet�rios florestais e todo um sector industrial, que v� agora as suas perspectivas econ�micas e de vida dramaticamente condicionadas por este problema.

Lisboa, 1 de Julho de 2008