“Ministra da Agricultura foge ao contacto com os agricultores”

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 –  02-06-2014

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ADACO – ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS AGRICULTORES DE COIMBRA
APOR – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS ORIZICULTORES

“Ministra da Agricultura foge ao contacto com os agricultores”

A Senhora Ministra da Agricultura quando soube que uma delegação da ADACO e da APOR com cerca de duas dezenas agricultores a esperavam no sentido de lhe entregar um documento com os principais problemas agrícolas que afetam os agricultores, resolveu entrar por uma porta lateral fugindo ao diálogo com os agricultores.

A Senhora Ministra da Agricultura que esteve presente numa reunião da Confraria do Leite em Coimbra ontem dia 1 de Junho de 2014, demonstra assim, o pouco respeito que tem pelos agricultores e o medo de enfrentar as reclamações dos agricultores que pouco tem visto de concreto na defesa da nossa agricultura por parte do Ministério por si dirigido.
Queríamos confrontar a Senhora Ministra com as promessas já feitas em reuniões anteriores e que ainda não foram concretizadas.

A saber:

ARROZ E OBRAS HIDRO-AGRÍCOLAS DO BAIXO-MONDEGO

Promessas da Srª Ministra da Agricultura na reunião de 11/12/13 com a APOR

– Disponibilização de um milhão de euros para uma campanha de promoção do arroz carolino português junto dos consumidores

– Definição de prazos de pagamento á produção por parte dos compradores.

– Intensificar a fiscalização ás Importações;

– Proibições de Dumping – (preços de venda inferiores  aos preços de custo na produção );

– A intenção de se imporem contratos obrigatórios  na compra do arroz á produção;

– O Ministério da Agricultura  fazer reuniões com a indústria e distribuição para sensibilização em relação á melhoria dos   preços á produção;

– Em relação ás Obras Hidro-Agrícolas do Baixo- Mondego e  em particular aos Vales Secundários do Vale do Pranto e do Arunca  as obras foram inscritas como prioritárias  no novo Quadro Comunitário  de Apoio 2014-2020, e logo que o CCA seja aprovado fazer-se um projeto de candidatura.

 EM RELAÇÃO ÁS PROMESSAS  DA SRª MINISTRA  PASSADOS 6 MESES CONSTATAMOS:

– Campanha de promoção do arroz carolino não existiu ainda.

– Os preços á produção foram bastante inferiores á colheita anterior:

– Não vimos medidas de intensificação de fiscalização ás importações;

– Não sabemos ainda se afinal as Obras-Hidro-Agrícolas do Baixo Mondego são ou não prioritárias no novo Quadro Comunitário de Apoio.

– Os Hipermercados continuam a fazer promoções de venda de arroz abaixo dos custos de produção.

Senhora Ministra para quando medidas concretas; O que se promete é para se cumprir.

IMPOSIÇÕES FISCAIS AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES

Como é sabido – e contestado – o Governo continua a obrigar   os pequenos e médios Agricultores  a  coletarem-se nas Finanças – e a passarem facturas sempre que vendam…um litro de vinho…ou umas batatas…ou umas couves… ou um frango… ou um coelho…etc.

Em termos de impostos  para o País esta medida de imposição de coleta nas Finanças dos pequenos e médios agricultores, é quase zero.

E, depois de se coletarem, muitos dos Agricultores estão agora a receber notificações para pagarem mais contribuições na Segurança Social e, se não pagarem, até deixam de receber o Gasóleo Verde e não se podem candidatar a novos projectos de investimento ! Tudo isto são já más consequências deste processo da inscrição obrigatória nas Finanças.

Esta medida é confusa, desadequada e injusta. Pelo segundo ano consecutivo, a campanha de receção de candidaturas aos agricultores ficou negativamente marcada pelas injustas imposições fiscais introduzidas.

Nestas duas últimas campanhas, é superior a 16 mil a redução de candidaturas dos Agricultores aos pagamentos da PAC !

Não há outra solução que não seja a imediata anulação das novas imposições fiscais feitas aos Pequenos e Médios Agricultores.

– Produtores de Leite continuam com os preços de baixo na venda do leite e  temem inundação com excedentes dos países mais fortes na Europa a partir de 2015.

– Os preços pagos aos produtores de uva continuam baixos.

– Nos Baldios com a pretensão do Governo de mudar a actual Lei , pretende-se pura e simplesmente alienar os Baldios aos Compartes

Coimbra, 1 de Junho de 2014

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