|
|
|
|
|
|
|
– 23-10-2012 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
Ministério falha o cadastro r�sticoDe acordo com teor da entrevista ao secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, ontem publicada no �público�, a Acr�scimo lamenta o retrocesso do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), no que respeita � realiza��o do cadastro r�stico em Portugal. O cadastro � estruturante para o Pa�s, fundamental para a prossecu��o de pol�ticas de ordenamento do territ�rio, mas Também essencial � concretização das medidas e dos instrumentos de pol�tica florestal. Efetivamente, a conclusão e atualiza��o do cadastro da propriedade r�stica, sobretudo em explora��es com superf�cies florestais � considerada a��o priorit�ria, conforme o disposto na al�nea f) do art.� 21.� da Lei n.� 33/96 � Lei de Bases da Pol�tica Florestal. Importa real�ar que o secret�rio de Estado chegou a afirmar publicamente, em abril �ltimo, ser fundamental possuir um cadastro da propriedade pública. Um país que não conhece o seu territ�rio sente muito mais dificuldades em geri-lo e em atuar contra as adversidades. Mais, o secret�rio de Estado Daniel Campelo, frisou ser inadmiss�vel que não exista um cadastro de propriedade r�stica, concluindo que se esta proposta não for desenvolvida nestes quatro anos será considerado um falhanão. Ora ontem, ao público, o mesmo secret�rio de Estado, meio ano volvido, afirma: Espero que este governo consiga, pelo menos, dar in�cio a esse processo. Lamenta-se assim o assumido falhanão do MAMAOT. Lisboa, 22 de outubro de 2012 A Dire��o da Acr�scimo
|
|||||||||||||
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2012. Todos os direitos reservados. |
