O Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, reafirmou hoje o compromisso de um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE) que seja benéfico para ambas as partes, apesar de resistências colocadas pelo Uruguai.
Após a cimeira de chefes de Estado do Mercosul realizada na cidade argentina de Puerto Iguazú, o bloco reiterou, no documento final, “o compromisso de avançar para a assinatura imediata do Acordo de Associação com a UE em benefício de todas as partes e de considerar os seus diferentes níveis de desenvolvimento”.
A declaração conjunta leva as assinaturas dos presidentes Alberto Fernández (Argentina), Lula da Silva (Brasil), Mario Abdo Benítez (Paraguai), mas não de Luis Lacalle Pou (Uruguai), que, embora apoie as negociações com a UE, questiona outros aspetos do estado atual do processo de integração do Mercosul.
Os líderes signatários da declaração “destacaram o trabalho realizado” no semestre que terminou, em particular a reunião de chefes negociadores Mercosul-UE, realizada em Buenos Aires em março, e a reunião de chefes negociadores suplentes realizada em 15 de junho, “o que possibilitou abordar pendências e manter uma discussão franca sobre as aspirações e prioridades de cada um dos blocos”.
Após duas décadas de negociações, a UE e o Mercosul chegaram a um acordo político geral em 2019, mas desde então as negociações estão praticamente paralisadas por divergências entre as partes.
Entre outras questões, os europeus levantaram em fevereiro novas reivindicações em questões ambientais que os sul-americanos rejeitam.
No comunicado conjunto, os dirigentes reiteraram “a sua preocupação com a evolução de iniciativas legislativas que possam levar a medidas restritivas ao comércio que afetem as exportações agrícolas do Mercosul e alterem unilateralmente o equilíbrio dos termos do acordo celebrado no início de 2019 entre o Mercosul e a UE”.
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, recebeu hoje a presidência do Mercosul das mãos do seu homólogo argentino, Alberto Fernández, e estabeleceu como objetivo prioritário fechar “neste semestre” um acordo “definitivo” com a UE.
Luiz Inácio Lula da Silva sublinhou que o Mercosul tem pela frente “compromissos inadiáveis” e citou as negociações com a EU.
“Precisamos de concluir o acordo Mercosul-UE”, afirmou.
Nesse sentido, anunciou que, na quarta-feira, pretende manter uma conversa telefónica com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que acaba de assumir a presidência do bloco europeu, para discutir e começar a desbloquear o diálogo.
Lula da Silva declarou que enviará o mais rápido possível a resposta do Mercosul à nova carta de compromissos ambientais anexada pelo bloco da UE ao acordo firmado em 2019, com a intenção de fechar “um acordo definitivo ainda neste semestre”.
O Brasil, a maior potência da América Latina, ocupará até dezembro a presidência rotativa do grupo, que nos últimos seis meses do ano foi exercida pela Argentina, com a missão de desbloquear as negociações comerciais com a União Europeia.
As negociações com a UE foram o principal tema desta reunião, que contou com a presença, pela primeira vez desde 2019, dos chefes de Estado dos quatro membros efetivos do bloco.
Estiveram também presentes Luis Arce, Presidente da Bolívia, Estado associado em processo de adesão, e o Presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, que tomará posse em 15 de agosto.
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