Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Medida extraordinária de apoio às cooperativas e organizações de produtores pelo aumento do preço dos combustíveis

por Confagri
16-11-2023 | 17:45
em Últimas, Notícias apoios, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Gasóleo | Medida extraordinária de apoio às cooperativas e organizações de produtores pelo aumento do preço dos combustíveis

Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro

Depois de enorme insistência por parte da CONFAGRI, com a publicação da Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro [pdf], foi finalmente criada a «Medida extraordinária de apoio às cooperativas e organizações de produtores pelo aumento do preço dos combustíveis».

O apoio extraordinário criado visa mitigar o impacto do aumento de preços do combustível no setor cooperativo agrícola às organizações de produtores e respetivas associações para o ano de 2023.

As entidades beneficiárias terão direito a receber uma quantia de 7 % do montante total do gasto em gasóleo no ano de 2021, e de 7,7 % do montante total do gasto em gasóleo no ano de 2022. Em ambos os casos, os montantes deverão ser evidenciados pelos respetivos registos contabilísticos.

Com uma dotação global de € 2 500 000, a atribuição do apoio financeiro dependerá da formalização de um pedido a apresentar pelo beneficiário, no prazo de 30 dias após a disponibilização pelo IFAP, I. P., do formulário de candidatura, que deve ser instruído com os documentos nele indicados.

O apoio está sujeito às regras relativas aos auxílios de minimis do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Medida extraordinária de apoio às cooperativas e organizações de produtores pelo aumento do preço dos combustíveis 

(estabelecida pela Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro)

Beneficiários –         As cooperativas agrícolas e as cooperativas multissectoriais agrícolas; 

–         As empresas detidas, direta ou indiretamente, em mais de 50 % por cooperativas credenciadas pela CASES — Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, no âmbito da atividade agrícola;

–         As organizações de produtores e as respetivas associações, reconhecidas nos termos da Portaria n.º 298/2019, de 9 setembro.

Condições de elegibilidade –         Ter consumos de gasóleo utilizados nas suas viaturas registados no ano de 2021 e/ou 2022 e tenham obtido até 30/06 a respetiva credenciação ou reconhecimento, em cada um dos anos referidos; 

–         Estar inscrito na Base de Dados do IB — Identificação do Beneficiário, do IFAP, I. P., ou efetuar esse mesmo registo até 27 de novembro;

–         Não ter obtido qualquer apoio no âmbito do Decreto -Lei n.º 79/2022, de 23 de novembro, ou no âmbito do capítulo I da Portaria n.º 120 -B/2023, de 11 de maio.

Cálculo do apoio –         7 % do montante total do gasto em gasóleo no ano de 2021, evidenciados pelos registos contabilísticos; 

–         7,7 % do montante total do gasto em gasóleo no ano de 2022, evidenciados pelos registos contabilísticos.

Dotação global –         € 2 500 000
Procedimento e prazo de candidatura –         Pedido a apresentar, no prazo de 30 dias após a disponibilização pelo IFAP, I. P., do formulário de candidatura, acompanhado da documentação indicada.
Pagamentos e rateio –         Pagamento único efetuado por transferência bancária para o IBAN registado na Base de Dados do IB — Identificação do Beneficiário. 

–         Caso o montante total apurado para as candidaturas submetidas exceda a dotação disponível, os montantes do apoio a conceder são sujeitos a rateio.

Condições gerais para atribuição do apoio –         Ter a situação contributiva e tributária perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira regularizada; 

–         Estar inscrito no Balcão dos Fundos, e possuir dotação de minimis para o montante do apoio.

Artigo publicado originalmente em CONFAGRI.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Reunião de viticultores – Proposta “Contributos para a resolução da situação atual da Região”

Próxima Publicação

DGAV lança Inquérito de Satisfação 2023

Artigos Relacionados

Últimas

Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

22/11/2026
zero
Últimas

COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

22/11/2026
feijões castanhos
Nacional

Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

22/11/2026
Próxima Publicação
DGAV

DGAV lança Inquérito de Satisfação 2023

Opinião

Últimas

Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

por Francisco António Vilela Ribeiro
22/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

22/11/2026
zero

COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

22/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.