Medicamentos de Uso Veterin�rio : Com�rcio ilegal � realidade

Em declarações � agência Lusa, o vice-presidente do Sindicato dos M�dicos Veterin�rios, Edmundo Pires, disse Também que "nenhuma entidade está em condi��es de saber, com segurança, o que se passa" em Portugal com os medicamentos de uso veterin�rio.

Estas questáes estar�o em discussão no semin�rio "Medicamentos de Uso Veterin�rio e Seguran�a Alimentar", promovido pela Associa��o Portuguesa da Ind�stria Farmac�utica, que decorrer� teráa-feira em Lisboa.

"H� medicamentos veterin�rios que não estáo aprovados em Portugal, mas que, merc� da livre circula��o de mercadorias na União Europeia, são aqui facilmente comercializados", denunciou Edmundo Pires.

Os medicamentos de uso veterin�rio estáo sujeitos � aplica��o de normas de avalia��o e segurança, controladas pelo Infarmed – Instituto da Farm�cia e do Medicamento – mas a "venda na candonga" � uma "realidade".

Tornar obrigatéria a receita m�dica veterin�ria, uma das pretens�es do Sindicato dos M�dicos Veterin�rias, serviria para detectar irregularidades.

Sabendo quando, quantos e quais são os medicamentos receitados permite, de acordo com o Sindicato, verificar se as explora��es pecu�rias estáo a cumprir a lei e a administrar correctamente os f�rmacos.

A receita m�dica veterin�ria foi j� proposta pela Ordem dos M�dicos Veterin�rios ao anterior Governo e o Sindicato espera agora que o novo executivo "encontre a luz de sa�da para este problema".

Outra das propostas dos sindicalistas para o com�rcio ilegal e irregular � o incremento da fiscaliza��o e a "separa��o clara entre fiscaliza��o e controlo".

"� necess�rio uma forte fiscaliza��o, uma pol�cia especializada que actue neste campo. A Inspec��o-Geral das Actividades Económicas parece-me, de momento, a entidade com maior capacidade de interven��o", comentou � Lusa Edmundo Pires.

O sindicalista frisou que a "fiscaliza��o deve ser completamente diferenciada do controlo veterin�rio", uma actividade peri�dica e que não pode ter uma componente repressora.

Segundo Edmundo Pires, o com�rcios irregular destes medicamentos "não coloca propriamente problemas de segurança alimentar", j� que muitos deles estáo permitidos noutros países, mas em Portugal não estáo autorizados.