MARL e DOCAPESCA assinam na simab protocolo para transfer�ncia de comerciantes

O Mercado Abastecedor da Regi�o de Lisboa e a Docapesca assinam hoje, na SIMAB, um protocolo que estabelece as condi��es preferenciais da transfer�ncia dos comerciantes do mercado de segunda venda de pescado de Pedrou�os e actividades complementares para o MARL, desde que os mesmos manifestem interesse nesse sentido.

Este protocolo visa dar prioridade na disponibiliza��o de espaços comerciais ainda não atribuídos e condi��es para o exerc�cio da actividade no MARL, sendo que a mesma será v�lida pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação da decisão governamental de encerramento da Delega��o de Lisboa da Docapesca.

Os espaços comerciais objecto da prioridade estabelecida neste protocolo contemplar�o, consoante as situa��es aplic�veis aos comerciantes, pontos de venda de pescado ou instala��es de acondicionamento e embalagem de pescado e de armazenagem frigor�fica de produtos refrigerados.

Este protocolo vem na sequ�ncia da Resolu��o do Conselho de Ministros que declara de interesse público a candidatura para a realiza��o em Portugal da prova America’s Cup 2007 e a reconversão e requalifica��o urban�stica da área de dom�nio público situada entre Pedrou�o e Dafundo sob jurisdi��o da Administração do Porto de Lisboa.

Para cumprir esta decisão, � necess�rio desenvolver com celeridade todos os esfor�os no sentido da efectiva desocupa��o da área por titulares ou ex-titulares de direitos de concessão ou usos privativos de bens dominiais públicos situados nesta área afecta � jurisdi��o da Administração do Porto de Lisboa.

O Mercado do Pescado do MARL está desde 2000 dotado de todas as estruturas para assegurar esta transi��o, visto que possui as condi��es adequadas para a comercializa��o de pescado. Efectivamente, este pavilh�o disp�e de espaços de 41m2 e boxes de 80m2, numa área total com 10.300m2, capaz de acolher 120 empresas grossistas de pescado fresco