MAPF : Esclarecimento sobre a Barragem do Lap�o

A TSF veiculou, em v�rios espaços noticiosos do passado S�bado, dia 16 de Outubro, informações que não correspondem � realidade e revelam falta de rigor informativo.

As referidas notícias p�em em causa o empenhamento que a Direc��o Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL) na solu��o dos problemas surgidos na barragem do Lap�o aquando do seu primeiro enchimento, em 2001.

Mais se estranha que uma prestigiada r�dio como a TSF se tenha escusado a ouvir a entidade respons�vel pela obra, a DRABL.

Deste modo, torna-se necess�rio prestar os seguintes esclarecimentos no sentido de repor a verdade dos factos.

A barragem do Lap�o, como � do conhecimento público, teve um comportamento an�malo durante o seu primeiro enchimento o que obrigou, por decisão do Instituto da �gua ao seu completo esvaziamento. O relatério de diagn�stico sobre o comportamento da barragem, elaborado pelo Laboratério Nacional de Engenharia Civil (LNEC), interditou a entrada em explora��o da barragem, uma vez que ela apresenta defici�ncias de deformabilidade, resist�ncia mec�nica e comportamento hidr�ulico que obrigam a uma interven��o no sentido de repor as condi��es de segurança e, consequentemente, as condi��es normais de explora��o.

Neste sentido foi definido por todas as entidades intervenientes neste processo – DRABL, INAG, LNEC e IDRHa, o tipo de interven��o e calendariza��o das actividades, a desenvolver em duas fases:

1� Fase: criar condi��es para que os caudais que afluam � sec��o da barragem, sobretudo no período de Inverno, possam escoar livremente de forma a que o nível. de �gua não suba na albufeira.

Esta obra foi realizada durante o Ver�o de 2003 e foi antecedida da elabora��o do respectivo projecto e do procedimento administrativo pr�vio � adjudica��o da empreitada. Deste modo, está salvaguardada a segurança de pessoas e bens a jusante da barragem.

2� Fase: efectuar o projecto e a obra de reabilita��o da barragem, tendo em conta os elementos constantes no relatério do LNEC e outros que entretanto viessem a ser recomendados, de forma a garantir:

• a impermeabiliza��o da funda��o; 

• a estabiliza��o do aterro; 

• a adequada drenagem da �gua percolada pelo corpo da barragem e a sua funda��o; 

• a observa��o de todas as grandezas relevantes do comportamento futuro da barragem.

Apesar da complexidade t�cnica de que se reveste a prepara��o de um concurso com o objectivo de reabilitar uma barragem, foi poss�vel iniciar os procedimentos para adjudica��o em 12-10-2004 com o envio do an�ncio para a publicação no Jornal Oficial das Comunidades, nos jornais e no Di�rio da República, devendo as empresas interessadas entregar as propostas na DRABL até 10-12-2004, decorrendo no dia 13-10-2004 a sessão pública de abertura das propostas.

Prev�-se a adjudica��o da elabora��o do projecto durante o 1� trimestre de 2005.

O prazo máximo para a elabora��o do projecto � de 6 meses.

além destes trabalhos salienta-se a observa��o peri�dica que continua a ser executada, embora com uma periodicidade adequada �s condi��es que a situa��o exige. Obviamente, com a chegada do Inverno a vigil�ncia será refor�ada em função das condi��es climatéricas.

AC��ES COMPLEMENTARES

Em curso estáo Também outros Estudos Complementares para as barragens da Macieira e do Lap�o, que compreendem os Planos de Emerg�ncia Internos e as Normas de Explora��o, a concluir até ao final deste ano.

A prepara��o do processo de concurso para a realiza��o destes estudos foi desenvolvida no �ltimo trimestre de 2003.

Estes estudos, adjudicados � empresa Aqualogus em 03-05-2004, incluem-se num conjunto de estudos de segurança a desenvolver para 5 barragens da DRABL que, � excep��o do Lap�o, se encontram em explora��o.

Com a conclusão destes estudos, as barragens a cargo da DRABL ficam dotadas dos planos de emerg�ncia internos, planos de observa��o e explora��o previstos no Regulamento de Seguran�a de Barragens.

Lisboa, 2004-11-04
Gabinete de Comunica��o Social
Ministério da Agricultura Pescas e Florestas