MADRP : C onclus�es do processo de averigua��es sobre a situa��o de coelhos em risco na barragem do Alqueva

Na sequ�ncia de notícias divulgadas no jornal "O público" de 11 de Março de 2003, dando conta de que "milhares de coelhos" estariam isolados, a morrer de fome ou afogados nas ilhas do regolfo do Alqueva devido � subida r�pida das �guas da barragem, o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, determinou a abertura de um processo de averigua��es para apuramento da situa��o e de eventuais responsabilidades.

O processo foi conduzido pela Inspec��o Geral e Auditoria de Gestáo (IGA), do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que visitou os locais e ouviu todas as entidades com responsabilidades directas ou indirectas, ou de alguma forma envolvidas no caso.

� de salientar o empenho e a dilig�ncia postos pela IGA na condu��o deste processo de averigua��es, que ficou conclu�do no curto prazo de um m�s.

Das conclus�es do relatério ressaltam os seguintes elementos:

A averigua��o do IGA identificou raz�es suficientes para justificar a abertura de um processo disciplinar ao Chefe da Divisão de Ca�a e Pesca em �guas Interiores (DCPAI) da Direc��o Regional de Agricultura do Alentejo, por não ter procedido � recolha de informações e feito uma avalia��o da situa��o como lhe fora previamente determinado.

• Foram detectadas algumas defici�ncias nos circuitos de comunica��o e de coordena��o, a nível. regional, do Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF).

• Uma vez alertadas para o problema, as entidades respons�veis, designadamente a Direc��o Geral de Florestas (DGF), o Instituto de Conserva��o da Natureza (ICN) e a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), agiram com rapidez e prontid�o, disponibilizando de imediato os meios necess�rios � recolha dos animais aprisionados.

• A situa��o no terreno, comprovada pelas equipas que procederam ao salvamento dos animais, não atingiu o dramatismo da descri��o feita pelo jornalista do público. Com efeito, em 69 ilhas do Alqueva foi recolhida pouco mais de uma centena de coelhos, quando o artigo do público se referia � exist�ncia de milhares de animais em risco.