LPN : Novo modelo da reserva ecol?gica deve ser "din?mico"

José Alho, presidente da LPN, manifestou também, em declarações à agência Lusa, "satisfação" pela recusa do ministro do Ambiente em aceitar uma proposta de revisão do regime das reservas nacionais ecológica e agrícola, afirmando que a posição da tutela "veio ao encontro da generalidade das críticas que se faziam à proposta".

O jornal Público noticiou hoje que o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Luís Nobre Guedes, discordou da proposta de serem os Planos Directores Municipais a definirem exclusivamente a afectação dos usos do solo.

Luís Nobre Guedes rejeitou também o pressuposto defendido no documento elaborado pelo arquitecto paisagista Sidónio Pardal, de que os regimes da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) terão sido os responsáveis pelo desordenamento que afecta o território nacional.

O ministro defendeu a apresentação de uma nova proposta, que deve ser compatível com o regime jurídico existente e apoiada num "grande consenso" e que, segundo adiantou à Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), vai começar a ser preparada ainda sob a sua tutela.

José Alho salientou que a REN é "importante enquanto instrumento de ordenamento do território, e vai para além disso", sendo igualmente "importante para a conservação dos solos, das bacias hidrográficas e das reservas ecológicas".

Porém, o presidente da LPN frisou que a REN tem estado "fragilizada, porque nunca foi regulamentada, o que lhe dá uma natureza estática: dentro da REN não se pode fazer nada, fora da REN pode fazer-se tudo!".

Para José Alho, uma nova proposta deverá apontar para um modelo jurídico "dinâmico" da REN, "contemplando algumas acções que podem ser desenvolvidas" dentro dos seus limites, de forma a "retirar- lhe o ónus, que tem para determinados cidadãos e autarcas, que a vêem como um obstáculo ao desenvolvimento e não como um instrumento para o desenvolvimento equilibrado das regiões".