Líderes da UE buscam em Bruxelas acordo muito difícil sobre orçamento plurianual

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se a partir de quinta-feira, em Bruxelas, em busca de um acordo sobre o orçamento plurianual, mas as profundas divergências antecipam uma maratona negocial com poucas possibilidades de sucesso.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que chamou a si a condução das negociações em dezembro passado após o fracasso da proposta da presidência finlandesa do Conselho da UE, está totalmente apostado em garantir um compromisso entre os 27 nesta cimeira, sendo seu desejo que os líderes permaneçam em Bruxelas pelo tempo que for necessário até ser alcançado um acordo, considerado urgente para não comprometer a programação dos fundos já no próximo ano.

Contudo, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 que o responsável belga apresentou na passada sexta-feira, e que constitui o ponto de partida para as negociações que têm início na quinta-feira à tarde em Bruxelas, para já só foi unânime nas críticas que recebeu, tanto dos países ricos, os contribuintes líquidos, como dos países da coesão, caso de Portugal, e ainda do Parlamento Europeu, pelo que um entendimento neste Conselho Europeu afigura-se extremamente difícil.

De acordo com várias fontes europeias, as negociações sobre o novo orçamento plurianual adivinham-se das mais difíceis em décadas, muito por culpa do Brexit, já que a saída – finalmente consumada em 31 de janeiro passado – do Reino Unido representa um ‘rombo’ de vulto nas contribuições para os ‘cofres’ da União Europeia, para mais numa altura em que esta assume uma série de novas ambições.

Uma das principais críticas apontadas à proposta que Charles Michel formulou após cerca de mês e meio de consultas às 27 capitais é que é muito semelhante àquela posta em cima da mesa pela presidência finlandesa no último Conselho Europeu, em dezembro, tão insatisfatória no entender dos Estados-membros que foi rejeitada em cinco minutos.

Na ocasião, o primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se com o que classificou como a “morte diplomática” de uma proposta que considerava inaceitável, e, relativamente à nova, já anunciou que também não a vai aceitar, embora garanta que ruma a Bruxelas com uma “postura construtiva”, sem ameaçar com veto, a bomba atómica a que qualquer Estado-membro pode recorrer nestas negociações, dado um acordo sobre o orçamento plurianual precisar de unanimidade no Conselho (e posteriormente o aval do Parlamento Europeu).

A proposta de Charles Michel estabelece um orçamento plurianual da UE para 2021-2027 de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido – quando a finlandesa era de 1,07% -, e continua a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro atual.

A proposta original da Comissão, que já data do verão de 2018, contemplava um orçamento global para os próximos sete anos com contribuições correspondentes a 1,11% do RNB, enquanto o Parlamento Europeu, que já se pronunciou contra a proposta de Charles Michel, considerando-a manifestamente insuficiente, defende contribuições de 1,3% e ameaça mesmo vetar um acordo que julgue insatisfatório.

De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunidos em Beja, continua a opor-se a um orçamento que sacrifique estas políticas. Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia – classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República –, continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.

É neste cenário de profundas divergências, e com uma proposta como ponto de partida que não agrada ‘nem a gregos nem a troianos’, que os chefes de Estado e de Governo da UE iniciam na quinta-feira em Bruxelas, às 15:00 locais (14:00 de Lisboa), uma cimeira sem final previsto, mas que poderá estender-se pelo fim de semana.

Sem que os responsáveis europeus se comprometam com um calendário para esta cimeira, uma das ‘pistas’ para a previsível ‘maratona’ negocial que se avizinha é dada pelos serviços de transportes públicos de Bruxelas, que anunciam perturbações no trânsito, sobretudo em redor de Schuman, o quarteirão das instituições europeias, de quinta-feira até sábado, 22 de fevereiro.

O artigo foi publicado originalmente em ECO.