Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    El consumo de vino en España roza su mínimo histórico con poco más 9 millones de hectolitros

    Leitão Amaro rejeita aplicar IVA zero ao cabaz alimentar: “Nós não vamos hipotecar a sustentabilidade financeira do país”

    PEPAC – Novas alterações às regras

    Massas de ar quente e ar frio encontraram-se junto à costa espanhola: o resultado foram chuvas torrenciais

    Previsões agrícolas apontam subida de 40% na amêndoa e 20% na pera

    Eurodeputados querem regras comuns às da UE para produtos de pesca importados

    credito agricola

    Crédito Agrícola associa-se à Cidade do Zero para destacar o papel da banca na construção de um futuro sustentável

    Governo entrega 15 tratores a municípios do Norte para prevenção de incêndios

    Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – setembro de 2026

  • Opinião

    Solo: A Infraestrutura Invisível da Adaptação Climática

    Ibéria: a terra prometida a quem?

    O Impacto da agricultura regenerativa sobre os resultados económicos das explorações agrícolas

    Ibéria – a terra prometida

    O dia em que a Europa descobrir o elevado preço de não produzir

    As cooperativas não pagam IRC. E depois?

    500 milhões de Euros por Ano Não Chega Sem Planeamento

    António Covas

    O mundo paradoxal do nosso rural tardio e remoto

    Azeites de Portugal: tratar diferente o que é diferente

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Leitão Amaro rejeita aplicar IVA zero ao cabaz alimentar: “Nós não vamos hipotecar a sustentabilidade financeira do país”

    17/09/2026

    PEPAC – Novas alterações às regras

    17/09/2026

    Previsões agrícolas apontam subida de 40% na amêndoa e 20% na pera

    17/09/2026

    CRISPR | Cebolas geneticamente editadas podem abrir caminho a variedades que não fazem chorar

    17/09/2026

    Eurodeputados querem regras comuns às da UE para produtos de pesca importados

    17/09/2026

    Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – setembro de 2026

    17/09/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    El consumo de vino en España roza su mínimo histórico con poco más 9 millones de hectolitros

    Leitão Amaro rejeita aplicar IVA zero ao cabaz alimentar: “Nós não vamos hipotecar a sustentabilidade financeira do país”

    PEPAC – Novas alterações às regras

    Massas de ar quente e ar frio encontraram-se junto à costa espanhola: o resultado foram chuvas torrenciais

    Previsões agrícolas apontam subida de 40% na amêndoa e 20% na pera

    Eurodeputados querem regras comuns às da UE para produtos de pesca importados

    credito agricola

    Crédito Agrícola associa-se à Cidade do Zero para destacar o papel da banca na construção de um futuro sustentável

    Governo entrega 15 tratores a municípios do Norte para prevenção de incêndios

    Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – setembro de 2026

  • Opinião

    Solo: A Infraestrutura Invisível da Adaptação Climática

    Ibéria: a terra prometida a quem?

    O Impacto da agricultura regenerativa sobre os resultados económicos das explorações agrícolas

    Ibéria – a terra prometida

    O dia em que a Europa descobrir o elevado preço de não produzir

    As cooperativas não pagam IRC. E depois?

    500 milhões de Euros por Ano Não Chega Sem Planeamento

    António Covas

    O mundo paradoxal do nosso rural tardio e remoto

    Azeites de Portugal: tratar diferente o que é diferente

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Leitão Amaro rejeita aplicar IVA zero ao cabaz alimentar: “Nós não vamos hipotecar a sustentabilidade financeira do país”

    17/09/2026

    PEPAC – Novas alterações às regras

    17/09/2026

    Previsões agrícolas apontam subida de 40% na amêndoa e 20% na pera

    17/09/2026

    CRISPR | Cebolas geneticamente editadas podem abrir caminho a variedades que não fazem chorar

    17/09/2026

    Eurodeputados querem regras comuns às da UE para produtos de pesca importados

    17/09/2026

    Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – setembro de 2026

    17/09/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

La Comisión regulará mediante Directiva las prácticas comerciales desleales

por Agroportal
09-04-2018 | 12:18
em Sugeridas, Notícias cadeia alimentar, Cadeia Alimentar, Dossiers
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

[Fonte: Fepex]

La Comisión Europea dio a conocer, ayer, su propuesta de Directiva al Parlamento Europeo y el Consejo sobre prácticas comerciales desleales en la cadena alimentaria con el objetivo de establecer un estándar mínimo de protección frente a estas prácticas en el conjunto de la Unión. Una vez aprobada, la Directiva deberá ser traspuesta a la legislación nacional de cada Estado miembro en un plazo común máximo de dos años desde su publicación.

El proyecto de Directiva establece una lista mínima de prácticas comerciales desleales prohibidas: periodo de pago a 30 días; cancelaciones de última hora de pedidos de productos perecederos; cambios unilaterales y retroactivos en los acuerdos (con respecto a frecuencia, tiempo o volúmenes, normas de calidad o precios) y exigencia de pago por mercancías que se han echado a perder por parte del comprador]. Establece también que otras prácticas comerciales están prohibidas si no están claramente contempladas en el acuerdo entre el vendedor y el comprador.

Estarán sujetas a esta Directiva las prácticas comerciales entre personas físicas o jurídicas productoras incluidas las organizaciones de productores y sus asociaciones que sean pequeñas o medianas empresas, y un comprador que no lo sea.

Los Estados miembros están obligados a establecer una autoridad de vigilancia competente que podrá recibir quejas tanto de los proveedores como de las organizaciones de productores o sus asociaciones, respetando la confidencialidad. La Directiva prevé también un régimen sancionador.

La propuesta de  Directiva no establece ninguna obligación para la formalización de contratos, manteniéndose su voluntariedad tal y como establece la Organización Común de Mercados.

En su propuesta de trabajo para 2018, hecha pública en noviembre del año pasado, la Comisión Europea ya anunció que presentaría una propuesta legislativa antes del mes de mayo. Para FEPEX es destacable que la Comisión se haya decidido finamente por propuesta de Directiva y no de Reglamento, con lo que da una mayor libertad a los Estados miembros para su aplicación, ya que las Directivas vinculan a todo Estado miembro destinatario en cuanto al resultado que hay que alcanzar, dejando a las instancias nacionales la facultad de escoger la forma y los medios.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo quer aumentar produção de cereais no país

Próxima Publicação

A importância da “vida social” das plantas para a gestão e conservação da biodiversidade

Artigos Relacionados

Nacional

Leitão Amaro rejeita aplicar IVA zero ao cabaz alimentar: “Nós não vamos hipotecar a sustentabilidade financeira do país”

17/09/2026
Últimas

PEPAC – Novas alterações às regras

17/09/2026
Nacional

Previsões agrícolas apontam subida de 40% na amêndoa e 20% na pera

17/09/2026
Próxima Publicação

A importância da “vida social” das plantas para a gestão e conservação da biodiversidade

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Solo: A Infraestrutura Invisível da Adaptação Climática

por Maria João Sacadura
13/09/2026

Ler maisDetails
Últimas

Ibéria: a terra prometida a quem?

por António Reis Pereira
09/09/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC – Novas alterações às regras

17/09/2026
credito agricola

Crédito Agrícola associa-se à Cidade do Zero para destacar o papel da banca na construção de um futuro sustentável

17/09/2026
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU Guerra Médio Oriente Mercosul ovibeja PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Setembro 2026
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30     
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.