Investiga��o / UE : Comissão prolonga até 2005 programa de incentivos � I&D  

A Comissão Europeia decidiu prolongar até final de 2005 o actual quadro de apoio � Investiga��o e Desenvolvimento (I&D), sem fazer nenhum tipo de modifica��o.

Esta decisão foi tomada ap�s um novo exame do programa que a Comissão iniciou em Março de 2001, quando convidou os Estados membros e outras partes interessadas a apresentar as suas opini�es sobre esta matéria, refere um comunicado do executivo comunitário.

Depois de analisar as observa��es recebidas e "realizar uma análise profunda sobre a questáo", o Executivo comunitário decidiu continuar a aplicar as normas actuais até 31 de Dezembro de 2005.

As normas actuais distinguem tr�s n�veis de I&D: a investiga��o fundamental destinada a aumentar os conhecimentos cient�ficos e t�cnicos não ligados a objectivos industriais, a investiga��o industrial e as "actividades de desenvolvimento pr�-competitivas".

A investiga��o fundamental destina-se a aumentar os conhecimentos cient�ficos e t�cnicos não ligados a objectivos industriais ou comerciais e pode beneficiar de ajudas até cem por cento dos custos eleg�veis.

A investiga��o industrial pode conseguir ajudas no valor máximo de 50 por cento dos custos eleg�veis, ou seja, aqueles que estáo vinculados com determinados gastos espec�ficos como investimentos fixos em I&D ou forma��o.

Finalmente, as actividades de desenvolvimento pr�-competitivas podem conseguir apoios da ordem dos 25 por cento dos custos eleg�veis.

Uma s�rie de incentivos podem ainda ser atribuídos pela Comissão se as actividades de I&D forem realizadas por pequenas ou médias empresas, se contribu�rem para realizar os objectivos fixados pela União Europeia (UE) nos seus programas de I&D, ou se requererem uma coopera��o transfronteiri�a efectiva.

A Comissão Europeia considera que, no seu conjunto, o actual quadro de ajudas � investiga��o funcionou de "maneira satisfatéria" e os n�veis de apoio autorizados "favorecem a investiga��o e desenvolvimento".

Este programa de ajudas permite Também apoiar o objectivo fixado pelo Conselho Europeu de Barcelona, que pretende elevar o investimento em I&D até 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010.