Inspectores visitam duas suiniculturas e detectam várias infrac��es

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 –  03-08-2007

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Inspectores visitam duas suiniculturas e detectam várias infrac��es

A Inspec��o-Geral do Ambiente e a Autoridade para a Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE) inspeccionaram ontem duas suiniculturas, tendo detectado dez infrac��es, a maioria das quais relacionadas com questáes ambientais.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente adianta que estas inspec��es da ASAE e da Inspec��o-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) destinam-se a verificar o cumprimento da legisla��o ambiental e sobre segurança alimentar e econ�mica, "combatendo e sancionando todos os infractores na área das suiniculturas".

Na opera��o de ontem, os elementos da ASAE e da IGAOT inspeccionaram duas suiniculturas e 1.432 porcos, tendo levantado "autos em todas as explora��es visitadas" e realizado colheitas para análise.

No comunicado, � sublinhado que foi dada ordem para, em cinco dias �teis, serem apresentadas licen�as e outros documentos relativos �s explora��es e, caso isso não aconte�a, os propriet�rios incorrer�o no crime de desobedi�ncia.

Na explora��o Agro Pecu�ria Diamantino Marto, na Bidoeira, Leiria, os inspectores mandaram suspender de imediato o enterramento de cad�veres animais junto � linha de �gua e qualquer descarga de �guas residuais no solo ou em dom�nio h�drico.

Foram Também dados cinco dias para apresentarem um plano de encerramento das lagoas de reten��o actualmente existentes naquela propriedade (constru�das sobre a linha de �gua), onde conste uma solu��o efectiva para o tratamento do efluente suin�cola produzido.

Os inspectores exigiram igualmente, e no mesmo prazo, um plano de redu��o de animais para o n�mero indicado no t�tulo de explora��o, plano esse que não deve ir além dos cinco meses.

Todas as explora��es j� inspeccionadas desde o in�cio da opera��o, a 10 de Julho de 2007, continuam a ser acompanhadas no sentido de verificar o cumprimento das várias medidas impostas, refere a nota, explicado que estas opera��es surgem na sequ�ncia de uma notifica��o realizada pela IGAOT no Ver�o de 2006 a cerca de dois mil suinicultores.

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