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– 02-11-2004 |
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INGA / IFADAP : BrevesVITIS – Transfer�ncia de direitosFoi publicado no DR n.� 252, II S�rie, de 26 de Outubro o Despacho n.º 21 829/2004 que fixa, para a campanha de 2004-2005, os limiares percentuais para as transfer�ncias de direitos de replantação que impliquem transfer�ncias entre regi�es vitivin�colas. (VITIS) Protec��o / Produção IntegradasInformam-se os interessados que o envio � Direc��o-Geral de Protec��o das Culturas (DGPC) dos processos de pedido de reconhecimento de organizações de Agricultores em protec��o e produ��o integradas das culturas dever� ser feito, excepcionalmente para o presente ano e de acordo com o Despacho n.� 21222/2004, até ao dia 30 de Novembro. AzeiteDeclara��o de Cultura do OlivalO prazo de entrega da Declara��o de Cultura do Olival será de 1 a 28 de Fevereiro de 2005. Declara��o de Destino e das Exist�nciasOs produtores que sejam destinatérios de mais de 200 l de azeite produzido com as suas azeitonas de que, durante o m�s de Novembro de 2004, dever�o proceder � entrega da Declara��o de Destino e das Exist�ncias de azeite, reportadas a 1 de Novembro de 2004, do azeite da campanha 2003/2004. Dever�o ser indicados os principais destinatérios do azeite, de acordo com o registo interno, e anexados os documentos de suporte do destino do azeite produzido (guias de remessa, facturas, ou vendas a dinheiro) que teráo que ser mantidos em arquivo para efeitos de controlo. Calend�rio de Pagamentos 2004/2005J� se encontra disponível. na p�gina do INGA o Calend�rio Indicativo de Pagamentos da Campanha 2004/2005.
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