A IL acusou hoje o Governo de “responder com paliativos” aos incêndios e de ter falhado na prevenção, considerando que está perdido “em propaganda e bloqueios administrativos” e não corrigiu “décadas de atraso”.
Em comunicado, a IL considera que os incêndios que estão a assolar o país expuseram, “mais uma vez, as fragilidades crónicas da política florestal e da Proteção Civil em Portugal”
“Este é o paradoxo do fogo: menos ignições, mais combustível acumulado durante anos sem gestão ativa, pronto para arder em catástrofes cada vez mais violentas”, lê-se.
A IL considera que, perante este contexto, “o Governo limitou-se a responder com paliativos”, numa alusão às medidas aprovadas esta quinta-feira numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Viseu.
“Depois da calamidade, [o Governo] anuncia apoios, mas não trabalha antes para prevenir a calamidade. Desde que tomou posse, já teve tempo para começar a corrigir décadas de atraso, mas falhou”, acusa a IL.
Para o partido, “o investimento em prevenção continua insuficiente, a Proteção Civil permanece como um refúgio de ‘boys’, e as entidades responsáveis, como o Instituto DA Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continuam atoladas em burocracia e bloqueios”.
“Ainda mais grave: quanto teve a oportunidade de apoiar soluções estruturais, o Governo votou contra”, critica o partido, frisando que o PSD chumbou em julho o Código Florestal Simplificado que a IL tinha proposto e rejeitou outro diploma do partido que previa uma reforma da APA e do ICNF, com vista a eliminar “sobreposições e ineficiências”.
“As consequências dessas escolhas saem caro aos portugueses”, considera a IL.
A IL diz defender uma floresta economicamente valorizada, “com cadastro concluído, propriedades consolidadas, incentivos económicos à limpeza e remuneração de serviços de ecossistema”.
O partido diz ainda defender uma gestão ativa do combustível, “com recurso sistemático a fogos controlados em zonas estratégicas”, e uma “recuperação sustentável das áreas ardidas”, criando “mosaicos florestais que conciliem rentabilidade económica com biodiversidade”.
A nível das instituições, a IL propõe fundir e digitalizar a APA e o ICNF, “com processos rápidos, transparentes e prazos vinculativos”, além de querer igualmente “mais prevenção e menos burocracia”.
O partido considera que Portugal “não precisa de mais promessas nem de planos adiados”, mas de ação.
“Enquanto o Governo se perde em propaganda e bloqueios administrativos, o país continua vulnerável a incêndios cada vez mais violentos”, defende a IL, que considera que só uma floresta valorizada, instituições reformadas e políticas de prevenção e recuperação permitirão “quebrar o ciclo de tragédia que todos os anos ameaça vidas, comunidades e o futuro” do território.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
