Incêndios : Eurodeputados PS manifestam "preocupa??o" por Portugal perder fundos

Lisboa, 17 Dez
Quatro eurodeputados socialistas portugueses anunciaram hoje que a Comissão Europeia confirmou não ter recebido este ano de Portugal qualquer pedido de auxílio para os prejuízos dos incêndios florestais e manifestam "preocupação" pela perda de fundos.

António Costa, Capoulas Santos, Jamila Madeira e Paulo Casaca disseram hoje que a comissária para a Agricultura e Desenvolvimento Rural – numa resposta a uma carta que lhe enviaram sobre as medidas tomadas pelo Governo português e os apoios concedidos pela União Europeia para a recuperação das áreas ardidas em Portugal em 2003 e 2004 – "confirmou não ter recebido, em 2004, qualquer pedido de auxílio de Portugal neste domínio".

Segundo os socialistas, a comissária Mariann Fischer Boel verificou, nomeadamente, "não ter sido utilizado por Portugal um montante de 187 milhões de euros" do envelope total para os Programas de Desenvolvimento Rural 2000-2006.

A comissária informou que houve um aumento do FEOGA-Orientação em 57 milhões de euros, só para "fazer face aos danos causados pelos incêndios e para reforçar as medidas de prevenção e de revitalização", referem os socialistas citando a carta da responsável europeia.

No âmbito do FEDER e do Programa INTERREG, prevê-se, segundo a comissária, "a atribuição de 29 milhões de euros suplementares", para minorar os prejuízos dos incêndios e revitalizar a economia, na sequência de "propostas das autoridades portuguesas".

Mariann Fischer Boel mencionou, igualmente, a atribuição a Portugal de 48,5 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia em 2003.

Os eurodeputados socialistas acrescentam que a comissária lembrou, todavia, que "a subvenção deve ser utilizada no prazo de um ano e que o estado-membro beneficiário deve reembolsar a parte da subvenção que eventualmente não tenha utilizado nesse prazo", cujo termo ocorreu a 02 de Dezembro passado.

Neste contexto, disse a comissária, é aguardado um relatório das autoridades portuguesas sobre "as medidas de prevenção decididas e previstas, a fim de limitar os prejuízos e evitar, tanto quanto possível, a repetição de catástrofes semelhantes".

Os quatro eurodeputados socialistas portugueses manifestam "preocupação" pela possibilidade de Portugal perder "grande parte" dos 48,5 milhões de euros relativos ao Fundo de Solidariedade, "por não os ter utilizado".

"O facto de estarem já totalmente perdidos quase 200 milhões de euros de fundos que poderiam e deveriam ter sido utilizados na recuperação das áreas atingidas pelos incêndios de 2003 e 2004" é também motivo de preocupação para os socialistas.

Os incêndios florestais registados este ano em Portugal destruíram 120.530 hectares, enquanto em 2003 – o pior ano de sempre no país neste domínio – a área ardida ascendeu a 424.869 hectares.