O presidente e administrador da Associação BLC3 defendeu hoje que o combate aos incêndios começa na prevenção e sugeriu a criação de um mercado da terra, áreas de acolhimento agrícola e um sistema de impostos de estímulo.
“A verdadeira prevenção vai demorar mais de dez anos para começar a ter resultados. É necessário aproveitar a plataforma do Bupi para que seja possível contactar proprietários e estimular a criação de um mercado da terra com um valor de transação inferior a 0,50 euros por m2 e penalização de vendas superiores a este valor no IMT [Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis] e IS [Imposto de Selo], e fortes penalizações para vendas não declaradas”, destacou João Nunes.
Em declarações à agência Lusa, o responsável da Associação BLC3 – Campus de Tecnologia e Inovação, com sede em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, explicou que este mercado da terra deve ter em atenção que investir valores superiores a 0,50 euros por m2, em agricultura e floresta, “torna o ‘payback time’ muito grande”.
“Isto leva ao desinteresse do proprietário, em particular quando esse tempo é superior ao ciclo do fogo, que é habitualmente de sete a oito anos”, alertou.
De acordo com João Nunes, deve também ser criado um sistema de impostos de estímulo ao uso da terra, em função do grau de risco de incêndio e de saúde do solo.
“Não faz sentido que quem cuida da terra de forma correta pague o mesmo IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] de quem tem tudo abandonado e tenha o mesmo benefício no IRS (nenhum). Deve ser criado um IMI por escalões, fiscalizado anualmente via satélite, e um sistema de dedução de despesas de investimento e manutenção de ecossistemas no IRS”, indicou.
Deve ainda ser equacionada a criação de áreas de acolhimento agrícola, localizadas nos perímetros das aldeias e cidades do interior, “onde se evitem dois grandes investimentos”.
“O da aquisição da terra e se permita programas de exploração agrícola durante 20 anos, com áreas mínimas por lotes de três a dez hectares, para permitir diferentes tipos de cultura, e com um sistema de serviços partilhados: gestão da água, apoio técnico e uso de tratores e alfaias”, acrescentou.
De acordo com o responsável pelo centro de inovação BLC3, que desenvolve pinheiros mais resistentes à seca, deve ainda ter-se em atenção a exploração e uso responsável dos ecossistemas de povoamentos de eucaliptos.
“Deve haver uma carta profissional para quem pretende plantar eucaliptos e um seguro de responsabilidade social. Não deveria ser permitido plantar eucaliptos em montanha em zonas com declives superiores a 25 a 30%”, alegou.
Entre as suas sugestões figura ainda a criação de um programa para a descontinuidade do monoflorestas de eucalipto e pinheiro-bravo em 10% do território da região centro e norte de Portugal, criando faixas ecológicas a serem geridas pelo privado ou pelo Estado (via município) na ausência de interesse do privado.
