Incêndios: Câmara de Monchique aprova apoios simplificados para lesados por fogo

A Câmara de Monchique aprovou um mecanismo simplificado de apoio destinado a pequenos agricultores e que cobre prejuízos até 500 euros provocados pelo incêndio que afetou no fim de semana o concelho e Portimão, anunciou hoje a autarquia.

O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, apresentou a proposta de criação de um fundo de emergência depois de o Governo ter anunciado que os prejuízos já poderiam ser reportados à Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve, por considerar que estes apoios iriam ser “muito burocráticos” e “desajustados” às necessidades dos afetados, como aconteceu após o grande incêndio de 2018.

“Na sequência do incêndio que deflagrou este sábado em Monchique e que se estendeu ao concelho vizinho de Portimão, registou-se uma área total ardida de 2.134 hectares. No concelho serrano arderam 656 hectares [ha], na sua maioria zonas de mato (271 ha), mas também área de floresta de produção de eucalipto (163ha), sobreiro (130ha) e pinheiro manso (25ha)”, quantificou o município num comunicado.

As equipas da autarquia “já procederam a um primeiro levantamento dos prejuízos” e detetaram que 33 hectares afetados estavam “destinados a pastagens” e cerca de 30 hectares estavam ocupados com “terrenos agrícolas e pomares”.

Depois de se ter reunido na segunda-feira com lesados, na presença de responsáveis da DRAP Algarve, a Câmara Municipal de Monchique considerou que este novo processo de ajudas iria ser “semelhante ao dos incêndios de 2018”, com apoios “muito burocráticos e desajustados das verdadeiras necessidades” dos afetados.

“Decidiu por isso a Câmara Municipal de Monchique esta terça-feira, em reunião ordinária do seu executivo e por proposta do seu presidente, criar um mecanismo simplificado de apoio a estas vítimas do concelho de Monchique com vista a que possam rapidamente recuperar dos prejuízos causados por este incêndio”, justificou o município do distrito de Faro.

A Câmara de Monchique precisou que o “fundo de emergência” agora criado visa “ajudar de forma célere e pouco burocrática aqueles pequenos agricultores cujos prejuízos não ultrapassem os 500 euros e se destinem a reabilitação de sistemas de rega, substituição ou reparação de maquinaria/motores, tubagens, vedações para animais”.

“Mediante a apresentação dos prejuízos e depois de validados pelo município, será disponibilizado de imediato o material necessário na Cooperativa Agrícola ou noutros espaços comerciais do concelho, podendo o mesmo ser levantado pelos lesados, que têm um prazo máximo de 30 dias para a sua instalação”, esclareceu ainda a autarquia do distrito de Faro.

O recurso aos apoios atribuídos pelo município através deste mecanismo não impede, no entanto, que os lesados apresentem “candidaturas futuras” para cobrir “outros prejuízos e de maior valor”.

“No que diz respeito aos prejuízos florestais, espera este município a publicação de orientações/medidas de apoio, quer ao nível de Estabilização de Emergência, quer de retirada da madeira ardida e reabilitação destas áreas produtivas”, acrescentou a autarquia.

O incêndio rural começou no sábado em Monchique e passou para o concelho de Portimão (ambos no distrito de Faro, no Algarve), tendo sido dominado e depois extinto no domingo, com uma operação de combate que contou com quase meio milhar de operacionais no terreno.

Agricultores de Monchique recebem apoio da Câmara Municipal para recuperar equipamentos agrícolas destruídos pelo incêndio