Inc�ndios : PS quer gestáo da floresta nacional sob tutela do primeiro-ministro

"As condi��es pol�ticas são agora prop�cias, na sequ�ncia da trag�dia deste Ver�o, infelizmente, para avan�ar com uma reforma que h� poucos anos seria considerada demasiado estatizante", defendeu o ex-ministro da Agricultura Capoulas Santos, em confer�ncia de imprensa, no Parlamento.

O PS considerou que existe agora receptividade por parte da opini�o pública e dos respons�veis pol�ticos para a criação de um modelo de gestáo profissional da floresta nacional, que obriga a um refor�o das despesas or�amentais por parte do Estado e de novas obriga��es para os propriet�rios florestais.

O projecto de lei dos socialistas prev� um organismo estatal encarregue de garantir o desenvolvimento sustent�vel da floresta – Agência Gestora da Floresta Nacional (AGFN) – na depend�ncia directa do primeiro-ministro e cujos membros seráo nomeados pelo Governo, pela Associa��o Nacional dos Munic�pios Portugueses e por associa��es ambientalistas e de produtores florestais.

� AGFN competirá definir, particularmente nas zonas de minif�ndio onde � mais dif�cil implementar uma gestáo profissional da floresta e nas áreas abrangidas pelo "ciclo de fogo", a criação de Unidades de Gestáo Florestal (UGF) e aprovar os respectivos planos de ordenamento a respeitar.

Cada uma dessas unidades territoriais será depois entregue a uma entidade gestora, composta obrigatoriamente por organizações de produtores florestais e autarquias locais e Também por empresas ou organismos públicos.

De acordo com o projecto do PS, os propriet�rios de terrenos localizados nas UGF, além dos deveres que decorrem da lei geral, ficam obrigados a gerir a sua propriedade de acordo com normas de ordenamento florestal aplicadas nessas áreas, sob pena de coima de 250 euros a 2500 euros por hectare, elevada a dez vezes em caso de propriedade colectiva.

O PS prev� ainda que o não pagamento da coima em tr�s vezes implique o arrendamento compulsivo da propriedade respectiva � entidade gestora da UGF, no prazo máximo de um ano ap�s a aplica��o da última coima.

O deputado socialista Capoulas Santos salientou, no entanto, que o diploma prev� Também "novos direitos" para os propriet�rios, como a compensa��o adequada sempre que a explora��o econ�mica da sua parcela seja prejudicada pelas normas de ordenamento florestal.

A proposta do PS implica a criação de um Fundo de Reconversão Florestal que permita essa compensa��o e outras ac��es das entidades gestoras, como a execução dos planos de preven��o contra inc�ndios.

As receitas desse fundo seriam constitu�das, essencialmente, por dota��es do Or�amento do Estado e por recursos financeiros provenientes da União Europeia. O PS admite que os resultados desse investimento s� seriam vis�veis a longo prazo.

Confrontado com o facto de os socialistas não terem avan�ado com este projecto enquanto estavam no governo, Capoulas Santos declarou que "o PS fez mais em seis anos no dom�nio da floresta do que o anterior governo em dez anos".

O ex-ministro da Agricultura referiu medidas como a Lei de Bases da Floresta e a sua regulamentação ou negocia��es com a União Europeia que resultaram numa verba para Portugal de 160 milhões de contos entre 2001 e 2006.

"Temos consci�ncia que fizemos coisas positivas, e nunca deix�mos arder 400 mil hectares florestais", afirmou o ex-ministro, reconhecendo que o governo que integrou "não fez tudo porque ningu�m faz tudo em quatro ou cinco anos".