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– 05-09-2012 |
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Inc�ndios: Ministros Miguel Macedo e Assun��o Cristas v�o ser ouvidos no Parlamento
A audi��o dos ministros da Administração Interna e da Agricultura, sobre o grande inc�ndio ocorrido em Julho, no Algarve, foi ontem aprovada pela Comissão parlamentar de Agricultura e Mar, disse o presidente da Comissão. A presença de Miguel Macedo e Assun��o Cristas fora solicitada pelos grupos parlamentares do PCP e do PS. Os comunistas requereram Também a audi��o da titular da pasta da Agricultura sobre a situa��o no sector leiteiro, que foi igualmente aprovada por unanimidade, acrescentou o deputado do PSD Vasco Cunha, contactado pela agência Lusa. Assun��o Cristas dever� comparecer logo que poss�vel, em dois momentos diferentes, para ser questionada sobre as medidas que o Governo pretende tomar para enfrentar as consequ�ncias do fogo no Algarve e sobre a situa��o no sector da produ��o de leite. J� Miguel Macedo dever� comparecer perante os deputados no in�cio de Outubro, depois de ser conhecido o relatério que está a ser elaborado por peritos independentes sobre a forma como foram combatidas as chamas que devastaram uma grande extensão da serra algarvia, acrescentou Miguel Freitas. A prop�sito do fogo ocorrido nos concelhos de S. Br�s de Alportel e Tavira h� m�s e meio, o maior inc�ndio da última d�cada em Portugal, os deputados aprovaram Também a proposta do PCP para que fossem ouvidos o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e os presidentes das c�maras dos dois concelhos algarvios, acrescentou Miguel Freitas. Embora os requerimentos fossem apenas sobre o fogo que destruiu cerca de 24.800 hectares de montado algarvio, os deputados decidiram que os governantes poder�o ser confrontados com questáes relativas a outros inc�ndios de maiores dimensão entretanto ocorridos, caso do fogo registado no concelho de Our�m, disse ainda. Ainda a prop�sito do fogo no Algarve, o PS anunciou hoje que dirigiu uma pergunta ao ministro Miguel Relvas, coordenador da comissão interministerial criada pelo Governo para apoiar as popula��es atingidas, disse � Lusa o deputado socialista Miguel Freitas. "O Governo está a prever criar o necess�rio regime especial de excep��o ao C�digo de Contrata��o Pública, de forma a permitir a contrata��o pública para que a realiza��o dos trabalhos de estabiliza��o de emerg�ncia daquela área ardida se iniciem o mais r�pido poss�vel", questionam os socialistas. Miguel Freitas argumenta que o regime especial se torna necess�rio porque o Governo tomou a "decisão pol�tica" de recusar o estado de calamidade nos dois concelhos, o que teria permitido fazer os investimentos necess�rios. O PS questiona ainda Miguel Relvas se j� foram tomadas medidas para que sejam aprovadas candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) para promover a recupera��o das áreas ardidas. O deputado socialista Miguel Freitas, eleito pelo Algarve, disse que tanto as c�maras municipais como os produtores florestais dos dois concelhos pretendem candidatar-se ao ProDeR. "Se o Governo não tomar medidas, os próximos meses são de risco" nas áreas ardidas, j� que aus�ncia de vegeta��o levar� ao arrastamento dos solos para os cursos de �gua quando ca�rem as primeiras chuvas, alertou Miguel Freitas. Fonte: Lusa
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