Inc�ndios Florestais: Processos-crime levantados pela GNR aumentaram 75% este ano

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 –  21-10-2009

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Inc�ndios Florestais: Processos-crime levantados pela GNR aumentaram 75% este ano

Mais de sete mil processos-crime relacionados com inc�ndios florestais foram este ano levantados pela GNR, representando um aumento de 75 por cento face a 2008, segundo aquela for�a de segurança.

O director do servi�o de Protec��o da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, tenente-coronel Jos� Grisante, disse � agência Lusa que até ao final de Setembro foram levantados 7151 processos-crime referentes a inc�ndios florestais, enquanto no mesmo período do ano passado a GNR registou 4066 crimes.

O respons�vel do SEPNA explicou que o aumento dos processos-crime está relacionado com o maior n�mero de inc�ndios registados este ano.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) Também levantou este ano 3429 contra-ordena��es, menos 1032 autos que em igual período de 2008, quando foram processadas 4461 multas, segundo o SEPNA.

O aumento dos processos-crime e a diminui��o das contra-ordena��es deve-se, segundo Jos� Grisante, ao facto de este ano terem existido "mais ocorr�ncias com caracterásticas criminais".

Agosto e Setembro foram os meses em que a GNR verificou o maior n�mero de crimes, que ocorreram sobretudo nos distritos da zona Norte do país, adiantou.

são considerados crimes relacionados com inc�ndios florestais os que constam nos artigos 274 e 212 do C�digo Penal, explicou Jos� Grisante, precisando que "quando os danos são superiores a 4.500 euros" existe "ac��o dolosa" e, como tal, a GNR tem de agir criminalmente ou quando h� uma queixa a GNR vai investigar.

Segundo o artigo 274 do C�digo Penal, "quem provoca inc�ndio em floresta, mata, arvoredo ou seara, pr�prias ou alheias, � punido com pena de prisão de um a oito anos", podendo em determinadas circunst�ncias (por exemplo, criar perigo para a vida de outrem ou actuar com intenção de obter benef�cio econ�mico) o crime ser punido com pena de prisão de tr�s a 12 anos.

As contra-ordena��es variam entre os 140 e os 5000 euros, dependendo o valor da infrac��o e do n�mero de vezes que o acto � praticado.

Segundo o �ltimo relatério provis�rio da Autoridade Florestal Nacional (AFN), este ano arderam cerca de 82 mil hectares de floresta e mato, valor superior ao dos �ltimos quatro anos.

A Autoridade Nacional de Protec��o Civil j� atribuiu o aumento essencialmente a factores humanos.

De acordo com o Sistema Europeu de Informação sobre Inc�ndios Florestais, Portugal foi o terceiro país da União Europeia mais fustigado pelos inc�ndios florestais em 2009, a seguir � Espanha e � It�lia.

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