iDigital: Ministro diz que ningu�m ficar� sem subs�dio

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 –  08-05-2007

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iDigital: Ministro diz que ningu�m ficar� sem subs�dio

O ministro da Agricultura disse ontem, em Bruxelas, que ningu�m ficar� sem subs�dio por problemas inform�ticos na recep��o de candidaturas a apoios comunitários, respondendo a uma questáo levantada no mesmo dia pelo provedor de Justi�a, noticiou a Lusa.

O Provedor de Justi�a, Nascimento Rodrigues, pediu ao ministro esclarecimentos sobre as medidas que pretende tomar para minimizar "previs�veis preju�zos" causados pelos problemas na recep��o de candidaturas a ajudas comunitárias, com a utiliza��o do novo sistema inform�tico.

O ministro Jaime Silva sublinhou que o Governo fez um protocolo, no valor de 5,5 milhões de euros, com as confedera��es agr�colas para lan�ar on-line as candidaturas a apoios da União Europeia (UE). Em caso de falha do sistema inform�tico, disse, os agricultores recebem um documento em papel, datado e carimbado, que lhes d� mais 15 dias �teis para se candidatarem. J� foram recebidas 65 mil candidaturas.

O governante disse Também que houve algum atraso na celebra��o do protocolo. Este processo s� ficou conclu�do em final de Abril, o que acabou por resultar no atraso do lan�amento das candidaturas.

O pedido de Nascimento Rodrigues ao ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas tem origem numa queixa apresentada pela Associa��o dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), uma das entidades credenciadas para receber as candidaturas.

A reclamante enumera como obst�culos ao normal processamento de das candidaturas a especial lentid�o do sistema inform�tico e o facto de, no seu caso, apenas tr�s dos oito postos de recep��o das candidaturas disporem de todo o equipamento necess�rio para o efeito.

Outro problema que carece de esclarecimento, refere a nota da Provedoria, prende-se com a rela��o entre a data da publicação do Despacho Normativo n.� 18/2007 e os prazos para a realiza��o das candidaturas nele previstos. � que, apesar de aquele diploma ter sido publicado no dia 13 de Abril em Di�rio da República, estabelece-se ali que a realiza��o das candidaturas para os regimes de apoio directo no ambito da pol�tica agr�cola comum se inicie em 2 de Abril e, nalguns casos, termine em 30 de Abril ou em 15 de Maio.

A AADP define a situa��o como "ca�tica" e suscept�vel de "impedir grande parte dos agricultores de candidatar-se �s ajudas comunitárias".

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