Grupo de acompanhamento de negociação da PAC está já constituído
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou esta quarta-feira que o Governo já tem constituído o grupo de acompanhamento para ajudar a definir as posições de Portugal na negociação sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC).
Capoulas Santos garantiu, aos deputados da comissão parlamentar de Agricultura que está para breve a publicação do diploma relativo a esta matéria, com a indicação dos nomes e entidades que irão integrar o grupo. Recorde-se que em declarações ao ECO, o ministro da Agricultura, no início de abril, disse que os convites para este grupo já “estão a decorrer” e são “dirigidos a cerca de uma dezena de personalidades de reconhecida competência””. Personalidades essas que “contribuirão certamente para promover um amplo consenso em torno do processo negocial e para fortalecer a posição portuguesa nas negociações”, acrescentou o ministro.
“Esta estrutura caracteriza-se pela sua componente técnica independente, com recurso a destacados especialistas na matéria e uma componente de diálogo e auscultação permanente do setor agrícola através das suas organizações mais representativas”, resumiu o ministro aos deputados esta manhã.
Esta estrutura caracteriza-se pela sua componente técnica independente, com recurso a destacados especialistas na matéria e uma componente de diálogo e auscultação permanente do setor agrícola através das suas organizações mais representativas.
O painel de peritos será composto por diversas personalidades do meio académico tais como António Serrano, Teresa Pinto Correia e Mário de Carvalho (Universidade de Évora), Arlindo Cunha e Miguel Sottomayor (Universidade Católica do Porto), Artur Cristóvão (UTAD), Francisco Cordovil (ISCTE), Francisco Avillez, Ricardo Braga, Raul Jorge e José Lima Santos (Universidade de Lisboa) e Maria de Belém Costa Freitas (Universidade do Algarve).
A Comissão de Representantes, por sua vez, será constituída pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, Confederação dos Agricultores de Portugal, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural e a Federação “Minha Terra”.
Taxa de execução do PDR é de 30%
Capoulas Santos aproveitou ainda a presença no Parlamento para fazer um balanço sobre o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, destacando que Portugal apresenta “uma boa taxa de execução” (cerca de 30%) e é atualmente o sexto Estado-membro da União Europeia com melhor execução financeira do programa.
A intenção do Executivo, disse, é ir além dos 100% de execução até ao final de 2017, ano em que estão em causa um total de cerca de 600 milhões de euros, de forma a “compensar as baixas taxas de execução de 2014 e 2015”.
Segundo o governante, foram recebidas até ao momento, 33.205 candidaturas ao programa, tendo sido enviadas para contratação um total de mais de dez mil candidaturas.
Concurso para pinheiros e eucaliptos dentro de duas semanas
O Governo vai abrir dentro de duas semanas um concurso para as fileiras do pinho, sobro e eucalipto no valor global de 27 milhões de euros, anunciou Capoulas Santos.
A medida, conforme explicou o ministro da Agricultura, insere-se no âmbito da reforma das florestas.
“Dentro de duas semanas estaremos em condições de abrir três concursos de nove milhões de euros cada para as fileiras do pinho, sobro e eucalipto”, disse Capoulas Santos.
Dentro de duas semanas estaremos em condições de abrir três concursos de nove milhões de euros cada para as fileiras do pinho, sobro e eucalipto.
Durante a audição parlamentar, o ministro anunciou também que em maio irá submeter a Conselho de Ministros legislação sobre a agricultura biológica, de forma a “suprir uma lacuna” de uma área que está a crescer em Portugal e por toda a Europa.
Ao nível da internacionalização do setor agrícola, Capoulas Santos disse aos deputados que foram já abertos 28 mercados para 83 produtos “e neste momento outros 55 mercados para mais de 150 produtos de origem animal e vegetal”.
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