Gripe das aves: Bruxelas prop�e ajudas suplementares para quebra de consumo

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 –  30-03-2006

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Gripe das aves: Bruxelas prop�e ajudas suplementares para quebra de consumo

Bruxelas, 29 Mar
A Comissão Europeia prop�s hoje conceder ajudas comunitárias suplementares ao sector av�cola devido � quebra de consumo e dos pre�os da carne e ovos provocada pela gripe das aves, co-financiando metade dos custos a pedido dos Estados-membros.

Trata-se da aprova��o formal da proposta que tinha sido apresentada pela comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, a de 20 de Março, aos ministros da Agricultura da União Europeia e que permitirá, depois do parecer do Parlamento Europeu, que Bruxelas dispense verbas do or�amento comunitário para compensar o sector, ap�s pedidos concretos por parte dos Estados-membros.

Segundo a Comissão Europeia, o consumo de aves e de ovos diminuiu "drasticamente" em alguns Estados-membros – nomeadamente 70 por cento em It�lia e entre 20 e 30 por cento em Portugal, segundo dados de 20 de Março -, "provocando uma aguda redu��o dos pre�os".

Perante a "grave crise", Bruxelas decidiu alargar o ambito das ajudas existentes actualmente, propondo comparticipar metade (50 por cento) do custo das ac��es de apoio ao mercado causadas pela quebra do consumo e dos pre�os de produtos av�colas.

Deste modo, segundo a Comissão Europeia, será poss�vel tomar "medidas de mercado excepcionais" a pedido dos Estados-membros – o que j� aconteceu com It�lia e Fran�a -, em aten��o a "graves perturba��es do mercado directamente atribu�veis � perda de confian�a dos consumidores por motivo de riscos de Saúde pública ou animal".

A actual regulamentação que rege o mercado av�cola permite � UE co-financiar medidas de compensa��o unicamente em caso de detecção da gripe das aves numa explora��o ou na restri��o � circula��o de aves por raz�es veterin�rias, estando apenas previsto um tipo de ajuda – restitui��es �s exporta��es – motivados por problemas de mercado.

"Pretendemos alargar o ambito da regulamentação existente, para que a UE possa co-financiar medidas de mercado especiais. Cada Estado-membro terá ent�o a possibilidade de preparar as medidas mais adequadas � sua situa��o particular", afirmou Mariann Fischer-Boel.

A Comissão Europeia não esconde a prefer�ncia das medidas a tomar e que dizem respeito � redu��o da produ��o por parte dos avicultores, medida que iria merecer o apoio comunitário.

A proposta dever� ser adoptada até ao final de Abril, ap�s a qual os Estados-membros dever�o sujeitar as suas propostas � aprova��o da Comissão, que seráo analisadas pelo comit� de gestáo da UE.

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