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– 07-06-2005 |
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Gr�ndola: Agricultores e moradores da Comporta em marcha de protestoGr�ndola, 06 Jun A C�mara de Gr�ndola reconhece que a concretização do Plano de Urbaniza��o não � uma tarefa f�cil e que poder� afectar alguns agricultores, mas garante que está a dialogar com as pessoas para tentar obter o maior consenso poss�vel. A Associa��o de Moradores das Lagoas, no Carvalhal, e a Associa��o de Agricultores do Distrito de Set�bal acusam a autarquia de querer viabilizar a constru��o de edif�cios para segunda habita��o em terrenos da herdade da Comporta, pertencentes ao Grupo Económico Espôrito Santo, com preju�zo dos direitos adquiridos dos moradores e agricultores que ali residem h� v�rios anos. Segundo revelou � Agência Lusa Ricardo Costa, da Associa��o de Agricultores do Distrito de Set�bal, "o Plano de Urbaniza��o do Carvalhal estabelece que os moradores e agricultores residentes na herdade da Comporta h� várias d�cadas t�m direito � aquisi��o de terrenos mistos, para habita��o e agricultura, mas a autarquia pretende promover a constru��o de segunda habita��o nos terrenos agr�colas". "Para libertar mais terrenos agr�colas para constru��o, a autarquia está Também a fazer passar a ideia de que s� existem seis eiras na Herdade da Comporta, quando na realidade existem 32, 25 das quais estáo activas", acrescentou. De acordo com o respons�vel da Associa��o de Agricultores, o Plano de Urbaniza��o do Carvalhal previa a venda de lotes mistos, para habita��o e agricultura, aos agricultores, que não s� constru�ram as suas casas nos terrenos da herdade da Comporta, como Também ali exercem a sua actividade h� várias d�cadas. Ap�s a ratifica��o do plano de Urbaniza��o do Carvalhal, em Conselho de Ministros, em Outubro de 2004, a autarquia elaborou um regulamento que fixava o pre�o dos lotes de terreno em cinco euros por metro quadrado para as áreas constru�das, até um máximo de 300 metros quadrados, e em 1,25 euros para a restante área, destinada � agricultura. O Plano previa ainda a reserva de lotes de terreno para os filhos dos residentes, mas as associa��es de agricultores e moradores dizem que a autarquia está a agir em total desrespeito pelos direitos adquiridos. Confrontado com as criticas dos agricultores, o vereador do Urbanismo e Obras Públicas da C�mara de Gr�ndola, Paulo do Carmo, reconheceu que se trata de "um processo dif�cil e complexo", mas sublinhou o esfor�o da autarquia na tentativa de resolver um problema que se arrastava h� várias d�cadas. "O Carvalhal esteve 30 anos � espera de um Plano de Urbaniza��o. S� este executivo o elaborou e conseguiu que ele fosse aprovado em Outubro do ano passado", disse. "Estamos a falar com as pessoas e nada está ainda decidido", acrescentou Paulo do Carmo, salientando que a autarquia pretende obter o "máximo consenso em torno do plano de urbaniza��o do Carvalhal". A marcha de protesto convocada pelas associa��es de moradores e agricultores para as 09:00 de teráa-feira terá in�cio junto ao mini-mercado do Pego e termina na Junta de Freguesia do Carvalhal.
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