O Chega/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre as entidades que beneficiaram em 2025 de financiamento público no âmbito das pescas, incluindo organismos públicos, fundos de apoio, entidades científicas e de formação.
Em requerimento submetido à Assembleia Legislativa dos Açores, os deputados do Chega destacam a “importância estratégica da pesca para a economia e identidade dos Açores”, mas alertam “para a necessidade de maior transparência relativamente ao conjunto alargado de entidades, serviços e organismos que operam direta ou indiretamente neste setor e que são financiados por dinheiros públicos”.
Os deputados solicitam ao Governo Regional informação detalhada sobre todas as entidades que, em 2025, beneficiaram de financiamento público no âmbito das pescas, incluindo organismos como a Direcção Regional das Pescas, a Inspeção Regional das Pescas, a Lotaçor, estruturas portuárias, fundos de apoio, entidades científicas e de formação, entre outras.
A bancada do Chega/Açores quer ainda saber o montante de financiamento público atribuído a cada entidade, discriminando a sua origem, o número de trabalhadores afetos ao setor, os gastos totais, incluindo despesas com pessoal e serviços, o nível de endividamento das estruturas envolvidas, bem como as receitas próprias geradas por estas entidades.
Os parlamentares solicitam também dados de toda a estrutura pública ligada às pescas, permitindo comparar os encargos totais suportados pelo erário público com o valor económico do pescado descarregado nos Açores em 2025.
No requerimento, o Chega pede igualmente esclarecimentos sobre os encargos associados ao navio de investigação “Azores Ocean”, recentemente objeto de um contrato-programa e que implicará novos custos anuais para a região.
