Para o titular da pasta da Agricultura, que falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à margem de uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC) para 2021-2027, esta será “ tanto melhor para a região” se, no segundo pilar, for reduzida a taxa de cofinanciamento dos Açores de 30 para 15%.
João Ponte quer que, no âmbito do programa POSEI [Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas], seja “desde logo assumida a posição do comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, de manter o envelope financeiro”, mas “também ter na região um crescimento semelhante ao que vai acontecer com os agricultores no continente por via das ajudas do primeiro pilar” da PAC.
Em junho de 2018, o comissário europeu para a Agricultura do anterior executivo comunitário garantiu nos Açores que o programa POSEI não terá cortes no próximo quadro comunitário, a vigorar entre 2021 e 2027.
A proposta da Comissão englobava um corte de 3,9% naquele programa específico para as regiões ultraperiféricas.
Referindo-se especificamente à reunião da Comissão de Acompanhamento da Revisão da PAC para 2021-2027, João Ponte considerou que se vai “atravessar uma fase muito importante dos planos estratégicos” durante 2020 e 2021, a par da definição de medidas.
Para o presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), Jorge Rita, a expectativa que existe em relação à próxima PAC “é sempre superior às medidas que foram apresentadas”, estando convicto que o corte previsto de 3,9% no POSEI não vai ter lugar, uma vez que “isso está assumido pela própria União Europeia (UE)”.
O dirigente agrícola pretende, contudo, um reforço do POSEI de cerca de 20 milhões de euros, um valor que considerou “insignificante face ao que se gasta em toda a UE”.
A Comissão Europeia já aprovou, entretanto, as propostas de alteração ao programa POSEI para 2020 apresentadas pelos Açores e, segundo declarou João Ponte, em dezembro de 2019, “além dos 70,5 milhões de euros anuais destinados ao apoio à produção local no âmbito do POSEI, a região vai complementar com um reforço de cerca de cinco milhões de euros de verbas regionais para continuar a desenvolver o setor agrícola nos Açores, que tem grande impacto económico, de criação de riqueza e de emprego”.
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