Governo aprova acordo com Espanha para maior controlo dos caudais dos rios transfronteiri�os

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 –  11-07-2008

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Governo aprova acordo com Espanha para maior controlo dos caudais dos rios transfronteiri�os

O Governo aprovou ontem o acordo com Espanha para um controlo mais regular dos caudais dos rios transfronteiri�os, que passar� a ser semanal no Douro e Tejo e trimestral no caso do rio Minho.

A proposta do executivo, que terá de ser aprovada pela Assembleia da República, foi apresentada no Conselho de Ministros pelo titular da pasta do Ambiente, Nunes Correia.

Em confer�ncia de imprensa, o ministro do Ambiente, referiu que a proposta agora aprovada pelo executivo representa um aditamento � Conven��o de Albufeira de 1998, celebrada entre Portugal e Espanha.

Segundo Nunes Correia, uma das cr�ticas que sempre se fez a essa conven��o entre os dois países ib�ricos � que "estabelece obriga��es (especialmente para Espanha) apenas para caudais anuais" dos rios transfronteiri�os: Tejo, Douro, Guadiana e Minho.

Ou seja, perante Portugal, Espanha apenas estava obrigada a assegurar caudais totais anuais, o que, no limite, como afirmou Nunes Correia, poderia significar que esse caudal até poderia correr todo num dia, ficando seco o resto do ano.

Face a essas insufici�ncias detectadas na Conven��o de Albufeira, Nunes Correia disse que o "procurou dar um grande impulso �s rela��es luso-espanholas em termos de gestáo conjuntas das bacias hidrogr�ficas".

"Nos �ltimos tr�s anos, os governos de Lisboa e de Madrid t�m negociado uma densifica��o do regime de caudais, que culminou com um acordo pol�tico estabelecido a 19 de Fevereiro. Esse acordo prev� obriga��es trimestrais para os caudais dos rios Minho, Douro e Tejo e obriga��es semanais para os caudais dos rios Douro e Tejo", salientou o titular da pasta do Ambiente.

Ainda em rela��o ao novo protocolo de revisão da Conven��o de Albufeira, Nunes Correia frisou que passa a haver um regime de caudais definido em termos trimestrais para os rios Minho, Douro e Tejo, e a nível. semanal para os rios Douro e Tejo".

"� naturalmente um passo em frente, com muito significado pol�tico para os dois países e que s� foi poss�vel por tem havido um trabalho muito persistente das partes portuguesa e espanhola", afirmou o ministro do Ambiente.

Segundo Nunes Correia, nos momentos mais graves na Pen�nsula Ib�rica, a seca em Portugal em 2005 e mais grave em Espanha em 2006, assim como no in�cio de 2007, "a rela��o dos dois países revelou-se construtiva e s�lida".

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